Agravo em Recurso Especial 5008835-91.2020.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008835-91.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146380/2025

25/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1146380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 17:50

Conheço do agravo de ANGELA VALENTINA SARTORI, JOAO ORLANDO SARTORI MARGARIDA e JULIANA SARTORI MARGARIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029231/2025

24/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1029231/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2025, 08:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146380/2025

Protocolizada Petição 1146380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

Conheço do agravo de ANGELA VALENTINA SARTORI, JOAO ORLANDO SARTORI MARGARIDA e JULIANA SARTORI MARGARIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029231/2025

Protocolizada Petição 1029231/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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