Agravo em Recurso Especial 5006270-57.2020.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006270-57.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:33

Retirada de pauta - Petição Nº 01138262/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2980238/SC

12/03/2026, 06:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166935/2026

27/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 166935/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 140627/2026 - DESIS no AgInt nos EDcl no

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140627 - DESIS no AgInt nos EDcl no AREsp 2980238 - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 13:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00140627 - DESIS no AgInt nos EDcl AREsp 2980238

25/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 140627/2026

23/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 140627/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:26

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138262/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2980238/SC

18/02/2026, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Retirada de pauta - Petição Nº 01138262/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2980238/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166935/2026

Protocolizada Petição 166935/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 140627/2026 - DESIS no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140627 - DESIS no AgInt nos EDcl no AREsp 2980238 - Publicação prevista para 27/02/2026

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00140627 - DESIS no AgInt nos EDcl AREsp 2980238

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 140627/2026

Protocolizada Petição 140627/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138262/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2980238/SC

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