Agravo em Recurso Especial 0001418-64.2018.8.24.0012 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001418-64.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218846/2026

12/03/2026, 09:46

Protocolizada Petição 218846/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 09:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 990018/2025 - EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990018 - EDcl no AgRg no AREsp 2628515 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:20

Embargos de Declaração de DANIELE BARPP Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº990018/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2628515

03/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 990018/2025

15/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 990018/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982168/2025

13/10/2025, 23:01

Protocolizada Petição 982168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 22:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218846/2026

Protocolizada Petição 218846/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 990018/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990018 - EDcl no AgRg no AREsp 2628515 - Publicação prevista para 11/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de DANIELE BARPP Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº990018/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2628515

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 990018/2025

Protocolizada Petição 990018/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982168/2025

Protocolizada Petição 982168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(27)