Agravo em Recurso Especial 5000333-31.2022.8.24.0104 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000333-31.2022.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 13:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713483/2024

21/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 713483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de MACIEL ANTONIO DOS SANTOS, MAYKON ANTONIO ZANCHETA ARTZ e WILLYAM RICHARD KISNER SANDRI

19/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494523/2024

13/06/2024, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 15:15

Protocolizada Petição 494523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:40

Decisão

•10/04/2024, 06:00

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Partes do Processo(9)