Embargos à Execução Fiscal 5086237-05.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5086237-05.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

01/03/2024, 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/02/2024, 15:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VALDENIR MEDEIROS

26/02/2024, 15:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

26/02/2024, 15:25

Juntada - Guia Cancelada - VALDENIR MEDEIROS - Guia 6137388 - R$ 635,09

26/02/2024, 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

20/02/2024, 15:15

Transitado em Julgado

20/02/2024, 15:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303423-63.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

20/02/2024, 15:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50862370520218240023

19/02/2024, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50862370520218240023/TJSC

21/11/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDENIR MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NELSON MARQUES (OAB SC043412) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5086237-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/10/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 14:05

SENTENÇA

•04/07/2023, 10:04

—

Baixa Definitiva

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VALDENIR MEDEIROS

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Juntada - Guia Cancelada - VALDENIR MEDEIROS - Guia 6137388 - R$ 635,09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303423-63.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50862370520218240023

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50862370520218240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Todas as movimentações(62)