Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001938-58.2023.8.24.0045 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001938-58.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001938582023824004520250528093115

28/05/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 23/05/2025

28/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398835/2025

07/05/2025, 17:36

Protocolizada Petição 398835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 993730/2024 - AgRg

07/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993730 - AgRg nos EAREsp 2590924 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ESTEVES PEREIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00993730/2024 - AgRg nos EAREsp 2590924/SC

29/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993730/2024 - AgRg nos EAREsp 2590924/SC

26/03/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 993730/2024 - AgRg

12/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001938582023824004520250528093115

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398835/2025

Protocolizada Petição 398835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 993730/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993730 - AgRg nos EAREsp 2590924 - Publicação prevista para 07/05/2025

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ESTEVES PEREIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00993730/2024 - AgRg nos EAREsp 2590924/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993730/2024 - AgRg nos EAREsp 2590924/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 993730/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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