Agravo em Recurso Especial 0002609-44.2012.8.24.0081 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002609-44.2012.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148563/2025

24/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 148563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:44

Não conhecido o recurso de JOSE ALMIR SOARES e VALDECIR DESPESEL

18/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/09/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757144/2024

02/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 757144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/06/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:50

Decisão

•12/06/2024, 15:50

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