Execução de Título Extrajudicial 0007306-27.1998.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0007306-27.1998.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 489 e 492

23/05/2026, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 489

30/04/2026, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 492

30/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 489

29/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 492

29/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 492

28/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 489

28/04/2026, 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

28/04/2026, 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: ERNANI DE ANDRADE APPELT

28/04/2026, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR TEIXEIRA CONSTANTE

28/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2026. Parte TUBIAS SILVESTRE DA SILVA, Guia 12949283, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6880274&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6880274</a>

28/04/2026, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: GUIOMAR TEIXEIRA CONSTANTE

28/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2026. Parte SEBASTIANA RODRIGUES BARBOSA, Guia 12949282, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6880272&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6880272</a>

28/04/2026, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:19

SENTENÇA

•07/03/2024, 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0703/2019 Teor do ato: I - DA PENHORA VIA RENAJUD. Diante da falta de êxito das tentativas anteriores de penhora, defiro requerimento formulado pelo credor e determino, observados os termos do Provimento CGJ nº 30/2008, a restrição de eventuais veículos existentes em nome da parte executada (Sistema RENAJUD), sua penhora e apreensão, suficientes para o adimplemento do débito, observadas as condições respectivas. Constatada a existência de veículos, formalize-se a penhora por termo nos autos, na forma do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, intimando-se, na sequência, a parte executada acerca da penhora (CPC, art. 841, §1º).II - DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA. Inexitosa a medida ou verificada eventual restrição sobre o bem, observados os termos do Provimento CGJ nº. 30/2008, determino se diligencie através do Sistema INFOJUD, observadas as condições respectivas, para a obtenção de cópia das três últimas declarações de renda da parte executada (art. 571-F, II, do CNCGJ), a fim de se verificar a existência de bens em nome do (s) devedor (es) e de valores a restituir.III - DA PENHORA NEGATIVA. IMPULSO. Restando infrutífera a tentativa de penhora anteriormente determinada, intime-se a parte exequente para se manifestar indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias.Concomitantemente, intime-se pessoalmente a parte executada para que, no prazo de 15(quinze) dias, indique bens penhoráveis, apontando precisamente onde se encontram e seus respectivos valores, nos termos do art. 774, inciso V, do CPC, ciente que sua omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça e, na forma do Parágrafo Único do mesmo dispositivo legal, implicar na aplicação de multa até o montante de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, caso sejam localizados bens penhoráveis posteriormente. Advogados(s): Elvino Dallagnolo (OAB 4457

31/10/2019, 20:19

Aguardando publicação - Relação: 0085/2014 Teor do ato: I ¿ DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Da análise dos autos, verifica-se que a presente execução é contra os réus GUIOMAR, ERNANI e OSMAR, devidamente citados às fls. 76-v, 58-v e 36-v, respectivamente. O feito restou garantido pelas penhoras de fls. 37 e 68, que recaíram sobre imóveis de propriedade dos executados OSMAR e ERNANI, respectivamente. Das penhoras, ambos executados restaram intimados, e o prazo para apresentação de embargos à execução teve início por meio da juntada das cartas precatórias devidamente cumpridas (a saber: do executado OSMAR em 20.05.1999, às fls. 31-47 e do executado ERNANI em 07.07.1999, às fls. 49-72). Assim, considerando as datas acima indicadas, certifique o cartório judicial quanto à apresentação de embargos à execução pelos executados OSMAR e ERNANI. No mais, verifica-se que equivocadamente, às fls. 203 e 216, este juízo determinou a intimação da parte executada para apresentar embargos à execução, quando deveria ter intimado para, querendo, apresentar embargos à penhora respectiva (impugná-la). Posto isso, fica revogado o item "IV" da decisão de fl. 203 e o item "III" da decisão de fl. 216, em relação aos executados OSMAR e ERNANI. Quanto ao executado GUIOMAR, verifica-se que somente restou intimado para apresentação de embargos por meio da decisão de fl. 216, porquanto somente a ele caberia o direito de embargar a presente execucional, pelo que as intimações supra referidas deveriam ter sido restritas ao executado GUIOMAR. Assim, certifique o cartório judicial sobre eventual decurso de prazo para oposição de embargos à execução pelo executado GUIOMAR. II - DAS PENHORAS E DO IMPULSO. A penhora de fl. 37 se refere a um imóvel de propriedade do executado OSMAR e de sua esposa. Considerando que à fl. 201, a parte exequente se manifestou desistindo da penhora de fl. 37, fica ela desconstituída. No mais, expeça-se ofício ao cartório de registro

03/02/2014, 12:36

Decisão interlocutória - SAJ - I ¿ DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Da análise dos autos, verifica-se que a presente execução é contra os réus GUIOMAR, ERNANI e OSMAR, devidamente citados às fls. 76-v, 58-v e 36-v, respectivamente. O feito restou garantido pelas penhoras de fls. 37 e 68, que recaíram sobre imóveis de propriedade dos executados OSMAR e ERNANI, respectivamente. Das penhoras, ambos executados restaram intimados, e o prazo para apresentação de embargos à execução teve início por meio da juntada das cartas precatórias devidamente cumpridas (a saber: do executado OSMAR em 20.05.1999, às fls. 31-47 e do executado ERNANI em 07.07.1999, às fls. 49-72). Assim, considerando as datas acima indicadas, certifique o cartório judicial quanto à apresentação de embargos à execução pelos executados OSMAR e ERNANI. No mais, verifica-se que equivocadamente, às fls. 203 e 216, este juízo determinou a intimação da parte executada para apresentar embargos à execução, quando deveria ter intimado para, querendo, apresentar embargos à penhora respectiva (impugná-la). Posto isso, fica revogado o item "IV" da decisão de fl. 203 e o item "III" da decisão de fl. 216, em relação aos executados OSMAR e ERNANI. Quanto ao executado GUIOMAR, verifica-se que somente restou intimado para apresentação de embargos por meio da decisão de fl. 216, porquanto somente a ele caberia o direito de embargar a presente execucional, pelo que as intimações supra referidas deveriam ter sido restritas ao executado GUIOMAR. Assim, certifique o cartório judicial sobre eventual decurso de prazo para oposição de embargos à execução pelo executado GUIOMAR. II - DAS PENHORAS E DO IMPULSO. A penhora de fl. 37 se refere a um imóvel de propriedade do executado OSMAR e de sua esposa. Considerando que à fl. 201, a parte exequente se manifestou desistindo da penhora de fl. 37, fica ela desconstituída. No mais, expeça-se ofício ao cartório de registro de imóveis competente par

30/10/2012, 17:56

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 489 e 492

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 489

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 492

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 489

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 492

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 492

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 489

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

Custas Satisfeitas - Parte: ERNANI DE ANDRADE APPELT

Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR TEIXEIRA CONSTANTE

Custas Satisfeitas - Parte: GUIOMAR TEIXEIRA CONSTANTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(499)

Todos os documentos(49)