Execução Fiscal 5007590-71.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.749,36

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

MARCIO KLEIN

CPF

Reu

MARCIO KLEIN MANUTENCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI LUIS BRUM DE CAMARGO

OAB/SC 024637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:31

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:31

Juntada - Extrato Subconta - 2401931391<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/02/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

24/02/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:37

Juntada de certidão

06/02/2025, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 15:58

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Juntada de certidão - 22/01/2025 13:58:49)

31/01/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Juntada de peças digitalizadas - 22/01/2025 13:59:24)

31/01/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

21/01/2025, 08:29

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025

17/01/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/01/2025, 05:51

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:31

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:31

Juntada - Extrato Subconta - 2401931391<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/02/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

24/02/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 18:01

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:37

Juntada de certidão

06/02/2025, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 15:58

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Juntada de certidão - 22/01/2025 13:58:49)

31/01/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Juntada de peças digitalizadas - 22/01/2025 13:59:24)

31/01/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

21/01/2025, 08:29

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025

17/01/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/01/2025, 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/01/2025, 05:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 20:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/01/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

13/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão

06/12/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

06/12/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 211,33

03/12/2024, 08:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 29/11/2024 12:40:28

29/11/2024, 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/11/2024, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23,33

28/11/2024, 10:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 26/11/2024 10:55:12

26/11/2024, 11:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005612-25.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

25/11/2024, 17:56

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/11/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

19/11/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:45

Decisão interlocutória

25/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/10/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032849400. Valor transferido: R$ 139,99

02/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032849388. Valor transferido: R$ 16,24

01/10/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032849396. Valor transferido: R$ 26,63

01/10/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032849418. Valor transferido: R$ 49,07

01/10/2024, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

27/09/2024, 14:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO KLEIN)

27/09/2024, 14:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO KLEIN MANUTENCOES)

27/09/2024, 14:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/09/2024, 12:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/09/2024, 12:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005612-25.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 113

25/09/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 22:47

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024, 19:51

Juntada de certidão

26/08/2024, 19:51

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

21/08/2024, 20:59

Juntada de certidão

21/08/2024, 20:58

Decisão interlocutória

20/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003946-52.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

16/08/2024, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50039465220248240019/SC

16/08/2024, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50039465220248240019/SC

15/08/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/08/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/08/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003946-52.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

02/05/2024, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 85 Número: 50039465220248240019

10/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2024, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMEAÇÃO 2 - Evento 84 - Juntada de certidão - 14/03/2024 13:33:42

15/03/2024, 22:33

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024, 09:11

Despacho

13/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: MARCIO KLEIN MANUTENCOES (Representado) EDITAL Nº 310050569048 JUIZ DO PROCESSO: Juiz(a) de Direito da 2º Vara Cível. Citando(a)(s): MARCIO KLEIN MANUTENCOES, 16492707000100, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Certidão de Dívida Ativa: nº 446/2022, 447/2022, 448/2022, 449/2022, 450/2022. Valor do Débito: R$ 13.749,36 + acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 25/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007590-71.2022.8.24.0019/SC

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 13:58

Expedição de Edital

23/10/2023, 13:58

Decisão interlocutória

18/09/2023, 17:53

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/07/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/07/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/07/2023, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

03/07/2023, 12:28

Expedição de mandado - CDACEMAN

27/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/06/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5754803, Subguia 2999257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,24

15/06/2023, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5754803, Subguia 2999257

07/06/2023, 08:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5754803 - R$ 40,24

07/06/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/05/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 18:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023, 09:57

Decisão interlocutória

28/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:56

Conclusos para decisão

24/03/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/03/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2023, 08:18

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

15/03/2023, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: FERNANDA VIVAN

13/03/2023, 12:26

Expedição de mandado - CDACEMAN

09/03/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5022216, Subguia 2635356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

16/02/2023, 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5022216, Subguia 2635356

13/02/2023, 07:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5022216 - R$ 13,89

13/02/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

08/02/2023, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO KLEIN. Justiça gratuita: Não requerida.

22/12/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/12/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/12/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 01:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

07/12/2022, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ

04/12/2022, 23:06

Expedição de mandado - CDACEMAN

23/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/11/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4584590, Subguia 2415854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

16/11/2022, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4584590, Subguia 2415854

09/11/2022, 08:30

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4584590 - R$ 13,89

09/11/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/11/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/11/2022, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

18/10/2022, 12:13

Determinada a citação

17/08/2022, 11:01

Conclusos para decisão

12/08/2022, 23:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 23:12

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:39

SENTENÇA

•16/08/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 11:01

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•10/01/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:39

SENTENÇA

•16/08/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 23:12