Ação Penal - Procedimento Sumário 5001692-67.2023.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001692-67.2023.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 17:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

06/03/2024, 11:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDAIR FAUSTINO DA MOTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/03/2024, 11:55

Juntada de certidão

06/03/2024, 11:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALDAIR FAUSTINO DA MOTA EDITAL Nº 310050320345 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALDAIR FAUSTINO DA MOTA, Endereço: RUA LAGEADO BAIXO, 0 - LAGEADO BAIXO - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial), RUA LUIZ BATCHAUER, 126, CX 03 - GUABURIBA SUL - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial), Rua Gustavo Maier, 17, LD 16 - Progresso - 89026660, Blumenau/SC (Residencial), Rua Ana Maria Colombi, 163, 35 998765574 - Progresso - 89026530, Blumenau/SC (Residencial) e Rua Ana Maria Colombi, 163 - Lajeado Baixo - 89026530, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Diante dos fatos narrados, o denunciado ALDAIR FAUSTINO DA MOTA esteve incurso no artigo 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual o Ministério Público requer seja dado prosseguimento ao feito na forma do artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com designação de audiência para inquirição da testemunha e/ou informante adiante arrolado, até o final julgamento e condenação...''. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001692-67.2023.8.24.0011/SC

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 16:13

Expedição de Edital

17/10/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/09/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63