Ação Penal - Procedimento Sumário 5008792-44.2021.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5008792-44.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/09/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 17:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/01/2024, 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNILDO CANDIDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/01/2024, 17:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: OSNILDO CANDIDO EDITAL Nº 310050364662 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSNILDO CANDIDO, Endereço: Rua Liberio Benvenutti, 20, Casa vermelha, fundos (47) 99167-7486 - Limoeiro - 88352497, Brusque/SC (Residencial), Rua Liberio Benvenutti, 20 - Limoeiro - 88352497, Brusque/SC (Residencial), Rua Oswaldo Heil, 183 - Nova Brasília - 88352660, Brusque/SC (Residencial), Rua Pedro Werner, 98 - Centro II - 88354000, Brusque/SC (Residencial) e Rua Libério Benvenutti, 91, galpão 1, (47) 99167-7486 - Limoeiro - 88352497, Brusque/SC (Comercial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...ao final, observado o procedimento legal, a procedência da denúncia, com a condenação do denunciado OSNILDO CANDIDO pela prática dos fatos narrados na presente, que configuram, por vinte e oito vezes, o crime previsto no art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, na forma continuada (art. 71 do Código Penal);...''. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008792-44.2021.8.24.0011/SC

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:43

Expedição de Edital

18/10/2023, 16:28

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

26/09/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33