Execução Fiscal 5004484-38.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 712,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA

CNPJ

Reu

EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

JOANA CARLA RUPPENTHAL GUERREIRO

CPF·Representa: Réu

CHARLINE WIGGERS RAMOS

OAB/SC 035017·CPF·Representa: Réu

JENIFER DANIELE DEVENZZI

OAB/SC 052019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:43

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 176

03/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

27/08/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

21/08/2025, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

21/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

20/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

19/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:19

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2025, 15:02

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

14/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

13/08/2025, 02:13

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:43

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 176

03/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

27/08/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:51

21/08/2025, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

21/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

20/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

19/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:19

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2025, 15:02

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

14/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

13/08/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

12/08/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

12/08/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

12/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:31

Juntada de certidão

12/08/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

12/08/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

11/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

11/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

09/08/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/08/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

08/08/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

08/08/2025, 00:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

07/08/2025, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA, Guia 11079369, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5802766&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5802766</a>

07/08/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA, Guia 11079368, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5802765&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5802765</a>

07/08/2025, 23:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA - Guia 11079369 - R$ 176,74

07/08/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 23:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA - Guia 11079368 - R$ 176,74

07/08/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 23:54

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

07/08/2025, 23:54

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

07/08/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160

07/08/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

16/07/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/07/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

15/07/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 08:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/07/2025, 07:07

Conclusos para decisão

11/07/2025, 17:05

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

05/07/2025, 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA)

05/07/2025, 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA)

05/07/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069865862. Valor transferido: R$ 187,68

03/07/2025, 16:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

01/07/2025, 17:26

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:59

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

29/05/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/05/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/05/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/05/2025, 15:47

Decisão interlocutória

26/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/05/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 20:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CDA02CV01)

12/05/2025, 17:44

Juntada de Petição

13/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/03/2025, 15:49

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CDA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/12/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/12/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão

26/11/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 123

26/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024, 16:44

Juntada de Petição

05/11/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/11/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/11/2024, 15:10

Decisão interlocutória

30/10/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão

01/08/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/08/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/08/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/07/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:45

Juntada de Petição

18/06/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052019

20/05/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/03/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/03/2024, 10:39

Despacho

13/03/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA EDITAL Nº 310050570079 JUIZ DO PROCESSO: Juiz(a) de Direito da 2º Vara Cível. Citando(a)(s): EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA, 22759741000193, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Certidão de Dívida Ativa: nº 407/ 2021 e 408/2021. Valor do Débito: R$ 3.268,92 + acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 25/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004484-38.2021.8.24.0019/SC

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 14:32

Expedição de Edital

23/10/2023, 14:31

Decisão interlocutória

18/09/2023, 17:53

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80

27/07/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5943374, Subguia 3093095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,69

13/07/2023, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

13/07/2023, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

10/07/2023, 07:14

Expedição de mandado - CDACEMAN

07/07/2023, 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5943374, Subguia 3093095

05/07/2023, 09:30

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5943374 - R$ 42,69

05/07/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/07/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/07/2023, 10:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/07/2023, 11:58

Decisão interlocutória

30/06/2023, 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'Pedido de citação em novo endereço' para 'Pedido de Infojud'

30/06/2023, 12:32

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/06/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/06/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

31/05/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/05/2023, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER

29/05/2023, 12:45

Expedição de mandado - CDACEMAN

22/05/2023, 18:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5562649, Subguia 2904234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,95

15/05/2023, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5562649, Subguia 2904234

10/05/2023, 07:36

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5562649 - R$ 15,95

10/05/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/03/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

24/03/2023, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/02/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

16/01/2023, 12:17

Expedição de mandado - CDACEMAN

10/01/2023, 16:50

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/12/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4680681, Subguia 2463049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,17

30/11/2022, 19:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4680681, Subguia 2463049

25/11/2022, 08:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4680681 - R$ 77,17

25/11/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 09:52

Decisão interlocutória

24/11/2022, 09:51

Conclusos para decisão

23/11/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2022, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 03/08/2022 20:11:12)

13/09/2022, 19:07

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:36

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

18/08/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 17:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004485-23.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

25/06/2021, 11:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004485-23.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

25/06/2021, 11:58

Decisão interlocutória

14/06/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência

05/05/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 00:10

SENTENÇA

•14/07/2025, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:51

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 00:10

SENTENÇA

•14/07/2025, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:14

SENTENÇA

•25/06/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 20:03