Ação Penal - Procedimento Sumário 5010336-96.2023.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5010336-96.2023.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

06/03/2024, 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/03/2024, 13:27

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT EDITAL Nº 310050321245 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT, Endereço: Rua Alexandre Silva, 51 - Limeira - 88356028, Brusque/SC (Residencial), Rua Alberto Mueller, 1198, Reside em cima da Farmácia. - Limeira Baixa - 88356000, Brusque/SC (Residencial), Rua Elisabetha Scharf Grof, 301 - Rio Branco - 88350753, Brusque/SC (Residencial), Rua RB-012 - Residencial Village, apto 301, 200 - Rio Branco - 00000000, Brusque/SC (Residencial), Rua RB-012/ Rua Elisabetha S Gho - apto 301, 200, Residencial Village - Rio Branco - 00000000, Brusque/SC (Residencial) e Rua Salvador Benvenutti, 215, Loteamento Sítio Gevaerd - Limeira Baixa - 88356082, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, a denunciada JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT esteve incurso no artigo 340 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça...''. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010336-96.2023.8.24.0011/SC

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 14:50

Expedição de Edital

17/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:17

Recebida a denúncia

05/09/2023, 15:17

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

05/09/2023, 15:03

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT EDITAL Nº 310050321245 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT, Endereço: Rua Alexandre Silva, 51 - Limeira - 88356028, Brusque/SC (Residencial), Rua Alberto Mueller, 1198, Reside em cima da Farmácia. - Limeira Baixa - 88356000, Brusque/SC (Residencial), Rua Elisabetha Scharf Grof, 301 - Rio Branco - 88350753, Brusque/SC (Residencial), Rua RB-012 - Residencial Village, apto 301, 200 - Rio Branco - 00000000, Brusque/SC (Residencial), Rua RB-012/ Rua Elisabetha S Gho - apto 301, 200, Residencial Village - Rio Branco - 00000000, Brusque/SC (Residencial) e Rua Salvador Benvenutti, 215, Loteamento Sítio Gevaerd - Limeira Baixa - 88356082, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, a denunciada JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT esteve incurso no artigo 340 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça...''. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010336-96.2023.8.24.0011/SC

24/10/2023, 00:00

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Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAINA DA SILVA ALVES GOEDERT - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

Expedição de Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebida a denúncia

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(20)