Recurso Especial 8001089-56.2023.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 8001089-56.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376891/2024

10/05/2024, 10:41

Protocolizada Petição 376891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

09/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 07:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

08/05/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343136/2024

30/04/2024, 21:31

Protocolizada Petição 343136/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 21:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2024, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 08:54

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/04/2024, 08:01

Documentos

Certidão

•08/04/2024, 18:30

Decisão