Recurso Especial 0008169-34.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CHESTERTON CESAR LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LEANDRO FERREIRA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70703/2025

04/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição 70703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 12:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 029380/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

31/01/2025, 17:54

Prejudicado o recurso de CHESTERTON CESAR LIMA ALMEIDA

31/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:00

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00556671/2024 - AgRg no REsp 2126725/SC

26/09/2024, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

11/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024, 18:05

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556671/2024 - AgRg no REsp 2126725/SC

10/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712783/2024

21/08/2024, 18:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70703/2025

04/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição 70703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 12:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Ofício

•31/01/2025, 17:52

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:00

03/02/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 029380/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

31/01/2025, 17:54

Prejudicado o recurso de CHESTERTON CESAR LIMA ALMEIDA

31/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:00

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00556671/2024 - AgRg no REsp 2126725/SC

26/09/2024, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

11/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024, 18:05

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556671/2024 - AgRg no REsp 2126725/SC

10/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712783/2024

21/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 712783/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

21/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659175/2024

07/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 659175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 18:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2024 Petição Nº 556671/2024 -

06/08/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 556671/2024 - AgRg

06/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/08/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 556671/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556671 - AgRg no REsp 2126725 - Publicação prevista para 06/08/2024

04/08/2024, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 556671/2024

01/07/2024, 16:01

Protocolizada Petição 556671/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

01/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532077/2024

24/06/2024, 19:01

Protocolizada Petição 532077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Não conhecido o recurso de CHESTERTON CESAR LIMA ALMEIDA

21/06/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/03/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188209/2024

12/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 188209/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024, 14:41

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/03/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2024, 06:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2024, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 10:31

Despacho de admissibilidade

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Acórdão

•01/03/2024, 01:40

Sentença

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Questão de Ordem

•01/03/2024, 01:40

Certidão

•01/03/2024, 01:39

Certidão

•01/03/2024, 01:39

Decisão

•01/03/2024, 01:39

Todos os documentos(24)

Ofício

•31/01/2025, 17:52

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2024, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 10:31

Despacho de admissibilidade

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Acórdão

•01/03/2024, 01:40

Sentença

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Decisão

•01/03/2024, 01:40

Questão de Ordem

•01/03/2024, 01:40

Certidão

•01/03/2024, 01:39

Certidão

•01/03/2024, 01:39

Decisão

•01/03/2024, 01:39

Questão de Ordem

•01/03/2024, 01:39

Questão de Ordem

•01/03/2024, 01:39

Decisão

•01/03/2024, 01:39

Questão de Ordem

•01/03/2024, 01:39

Decisão

•01/03/2024, 01:39

Certidão

•01/03/2024, 01:39

Decisão

•01/03/2024, 01:39

Decisão

•01/03/2024, 01:39

Despacho

•01/03/2024, 01:39