Agravo de Execução Penal 8001211-17.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Florianópolis - Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital - Meio Fechado e Semi Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ISAIAS EDINELSO VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

23/01/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ISAIAS EDINELSO VARGAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001211-17.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

24/10/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

04/10/2023, 19:22

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

04/10/2023, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/10/2023, 00:32

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

03/10/2023, 15:40

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2023, 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2023, 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

29/09/2023, 19:06

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

29/09/2023, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/09/2023, 00:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/09/2023, 14:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

28/09/2023, 14:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

28/09/2023, 14:08

RECEBIDOS OS AUTOS

28/09/2023, 14:08

Documentos

OUTROS

•04/10/2023, 13:21

OUTROS

•29/09/2023, 16:11