Recurso em Sentido Estrito 5043336-06.2023.8.24.0038 - TJSC

Recurso em Sentido Estrito 5043336-06.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 18:57

Decisão interlocutória

05/04/2024, 16:16

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 27

05/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:28

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50433360620238240038/TJSC

04/04/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LINO TAVARES NUNES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5043336-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

05/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:50

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Decisão interlocutória

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50433360620238240038/TJSC

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