Procedimento Comum Cível 0300550-87.2017.8.24.0031 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300550-87.2017.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

04/12/2025, 01:45

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

11/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

10/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

07/11/2025, 23:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

07/11/2025, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2025. Parte EZAIAS MARINS, Guia 11809568, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6220478&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6220478</a>

07/11/2025, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 23:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE SCHUHART

07/11/2025, 23:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EZAIAS MARINS - Guia 11809568 - R$ 507,12

07/11/2025, 23:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

05/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZAIAS MARINS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/11/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

05/11/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/10/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/09/2025, 10:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2017 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s) (InfoSeg, InfoJud, RenaJud, DetranNet e/ou Siel), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Designo audiência de conciliação/mediação para 01/08/2017 às 13:20h.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º,

30/06/2017, 18:19

Designada Audiência - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s) (InfoSeg, InfoJud, RenaJud, DetranNet e/ou Siel), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Designo audiência de conciliação/mediação para 01/08/2017 às 13:20h.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.

03/03/2017, 16:34

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE SCHUHART

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EZAIAS MARINS - Guia 11809568 - R$ 507,12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZAIAS MARINS. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

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