Ação Penal - Procedimento Ordinário 5008368-02.2021.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5008368-02.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/04/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:16

Juntada - Extrato Subconta - 2101115340<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/12/2025, 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10425129, Subguia 5759567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,27

05/08/2025, 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte ERIQUE VINICIOS CHRISTIANO DE OLIVEIRA, Guia 10425129, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5759567&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5759567</a>

29/07/2025, 22:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/05/2025 16:21:28)

29/07/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ERIQUE VINICIOS CHRISTIANO DE OLIVEIRA, Guia 10425129, Subguia 5435357

29/07/2025, 22:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10425129, Subguia 5435357

29/07/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 960,80

25/07/2025, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 22/07/2025 07:15:50

22/07/2025, 07:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/07/2025, 20:00

Expedição de Alvará

21/07/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/06/2025, 01:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 17:16

SENTENÇA

•15/04/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERIQUE VINICIOS CHRISTIANO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310050329898 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERIQUE VINICIOS CHRISTIANO DE OLIVEIRA, Endereço: RUA JOAO LUIZ PACHECO, 115, ou 119, CASA 01 - RIO CAVEIRAS - 88161834, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Gilberto Crispim, 136 - Timbé - 88240000, São João Batista/SC (Residencial), Rua Paulo Bartolomeu Silva, 15, Imacol - Santa Luzia - 00000000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Vilson Lemos km 163, 2850 - Santa Luzia - 88200000, Tijucas/SC (Comercial), Rua Paulo Bartolomeu Silva, 15, Imacol - Santa Luzia - 88200000, Tijucas/SC (Residencial) e Rua 212, 234, ap 04 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, o denunciado ÉRIQUE VINÍCIOS CHRISTIANO DE OLIVEIRA infringiu o disposto no artigo 155, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, razão pela qual se oferece contra ele a presente DENÚNCIA, que se requer seja recebida, citado o acusado para se defender e, ao final, seja julgada provada, obedecendo-se todas as formalidades legais, inclusive, com a oitiva das testemunhas adiante arroladas...''. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008368-02.2021.8.24.0011/SC

24/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada - Extrato Subconta - 2101115340<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10425129, Subguia 5759567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/05/2025 16:21:28)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ERIQUE VINICIOS CHRISTIANO DE OLIVEIRA, Guia 10425129, Subguia 5435357

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10425129, Subguia 5435357

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 960,80

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 22/07/2025 07:15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedição de Alvará

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

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