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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

EDSON CARLOS CESA

CPF

Autor

DIRCEMA DEOLINDA TONIETTO CESA

CPF

Autor

CLARICE PAMPLONA MOTTA

CPF

Reu

SOLANGE ALICE PRUDENCIO MOTTA

CPF

Reu

CLEO PRUDENCIO MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCO PELLIZZARI

OAB/SC 045590·CPF·Representa: Autor

OLAVO PELLIZZARI

OAB/SC 039585·CPF·Representa: Autor

BRUNA APARECIDA ROCHA

CPF·Representa: Autor

SERGIO FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SC 022921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDSON CARLOS CESA

CPF

Autor

DIRCEMA DEOLINDA TONIETTO CESA

CPF

Autor

CLARICE PAMPLONA MOTTA

CPF

Reu

SOLANGE ALICE PRUDENCIO MOTTA

CPF

Reu

CLEO PRUDENCIO MOTTA

CPF

Reu

DANIELE PRUDENCIO MOTTA

CPF

Reu

FELIPE PRUDENCIO MOTTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 377, 378 e 381

07/04/2026, 02:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 379 e 380

23/03/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379, 380, 381

12/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379, 380, 381

11/03/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Decisão interlocutória

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 371 e 372

18/12/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 371, 372

25/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 371, 372

24/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 08:26

Todas as movimentações(385)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 377, 378 e 381

07/04/2026, 02:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 379 e 380

23/03/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379, 380, 381

12/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379, 380, 381

11/03/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 08:25

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Decisão interlocutória

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 371 e 372

18/12/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 371, 372

25/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 371, 372

24/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 08:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 366

19/11/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 366<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA

21/10/2025, 16:05

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:59

Expedição de mandado - BQECEMAN

21/10/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 352 e 353

31/07/2025, 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11020683, Subguia 5769278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,76

31/07/2025, 15:16

Link para pagamento - Guia: 11020683, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5769278&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5769278</a>

31/07/2025, 15:03

Juntada - Guia Gerada - EDSON CARLOS CESA - Guia 11020683 - R$ 41,76

31/07/2025, 15:03

Juntada de Petição

31/07/2025, 14:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10827638, Subguia 5767119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 367,50

31/07/2025, 11:35

Link para pagamento - Guia: 10827638, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5767119&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5767119</a>

31/07/2025, 10:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 349 - Link para pagamento - 08/07/2025 07:52:03)

22/07/2025, 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10827638, Subguia 5659001

22/07/2025, 04:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 353

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 353

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEMA DEOLINDA TONIETTO CESA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/07/2025, 07:52

Juntada - Guia Gerada - EDSON CARLOS CESA - Guia 10827638 - R$ 366,66

08/07/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS CESA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/07/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 324, 325, 339 e 340

07/07/2025, 15:31

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:51

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

06/07/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 339, 340

03/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 339, 340

02/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:42

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 06:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 326

30/06/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

24/06/2025, 01:37

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

23/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 327

29/05/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

23/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/05/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:41

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2025, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE LUIZ COELHO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025, 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE LUIZ COELHO FILHO - EXCLUÍDA

13/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA CARDOSO COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 316

03/02/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 317

20/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/11/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 312

08/07/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311 e 312

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:33

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302, 303 e 304

06/06/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300 e 301

18/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302, 303 e 304

16/05/2024, 23:59

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:20

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:20

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279, 280 e 281

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283, 284, 286 e 287

19/12/2023, 19:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/12/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283, 284, 286 e 287

03/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: EDSON CARLOS CESA AUTOR: DIRCEMA DEOLINDA TONIETTO CESA RÉU: CLARICE PAMPLONA MOTTA RÉU: SOLANGE ALICE PRUDENCIO MOTTA RÉU: CLEO PRUDENCIO MOTTA RÉU: DANIELE PRUDENCIO MOTTA RÉU: FELIPE PRUDENCIO MOTTA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Cléo Prudêncio Motta, Felipe Prudêncio Motta e Daniele Prudêncio Motta, e seus cônjuges. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): lote n: 93, da Quadra "H" do Loteamento "Jardim Regina", cujo lote tem as seguintes dimensões e confrontações:. 11,00 (onze) metros de frente que fazem a Sul na Rua denominada "C", com igual medida nos fundos que fazem a Norte com o lote n: 103; extremando pelo Leste com o lote n: 92 e pelo Oeste com o lote n: 94, medindo em ambas laterais 25,70 metros, perfazendo uma área de 282,70m² (duzentos oitenta e dois metros e setenta) metros quadrados. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0301006-72.2015.8.24.0139/SC

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:26

Intimação por Edital

24/10/2023, 15:23

Intimação por Edital

24/10/2023, 15:23

Intimação por Edital

24/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 15:22

Expedição de Edital - citação

24/10/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272

21/10/2023, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 16:20

Despacho

27/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 265

13/02/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266

21/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2022, 16:44

Despacho

11/12/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 260

18/10/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 07:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 255

14/09/2022, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255<br>Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA

13/09/2022, 17:04

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:22

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 15:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4227864, Subguia 2243000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,65

13/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 241, 248 e 247

12/09/2022, 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4227864, Subguia 2243000

12/09/2022, 15:45

Juntada - Guia Gerada - EDSON CARLOS CESA - Guia 4227864 - R$ 149,65

12/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

19/08/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 220

17/08/2022, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238

16/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 231

08/08/2022, 17:40

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2022, 06:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 06:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225

04/08/2022, 22:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 221

26/07/2022, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 222

21/07/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 07:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 219

06/07/2022, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

05/07/2022, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY

04/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:46

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2022, 15:44

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2022, 15:44

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2022, 15:43

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/07/2022, 15:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3763274, Subguia 2016842 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,89

29/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208, 207, 212 e 211

28/06/2022, 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3763274, Subguia 2016842

28/06/2022, 14:16

Juntada - Guia Gerada - EDSON CARLOS CESA - Guia 3763274 - R$ 73,89

28/06/2022, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

10/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 211 e 212

05/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

26/05/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/05/2022, 23:59

Despacho

25/04/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 10:40

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3010331, Subguia 1646546 - Boleto pago (1/1) - R$ 116,83

14/02/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 168, 173, 172, 176, 175, 184, 183, 193 e 192

11/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/02/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

11/02/2022, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3010331, Subguia 1646546

10/02/2022, 23:02

Juntada - Guia Gerada - EDSON CARLOS CESA - Guia 3010331 - R$ 116,83

10/02/2022, 23:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 17:45

Juntada de Petição

04/02/2022, 09:44

Juntada de Petição

04/02/2022, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

27/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2022, 13:33

Despacho

17/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

17/12/2021, 23:59

Conclusos para despacho

14/12/2021, 07:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

13/12/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:50

Despacho

10/12/2021, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 00:23

Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:40

Expedição de Alvará

07/12/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

24/11/2021, 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

10/11/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

30/10/2021, 23:59

Despacho

20/10/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 20:21

Conclusos para despacho

04/10/2021, 07:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

01/10/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

24/09/2021, 23:59

Despacho

14/09/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

14/09/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

10/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:19

Expedição de Alvará

02/09/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 07:22

Despacho

31/08/2021, 07:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

27/08/2021, 14:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2021, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

23/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

23/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

13/08/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

12/08/2021, 17:35

Juntada de Petição

12/08/2021, 16:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

03/08/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

31/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/07/2021, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 21/07/2021

22/07/2021, 07:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

21/07/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 08:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

21/07/2021, 08:24

Expedição de mandado - PELCEMAN

21/07/2021, 08:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1829407, Subguia 1151630 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,27

16/07/2021, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/07/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

15/07/2021, 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1829407, Subguia 1151630

14/07/2021, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

14/07/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

12/07/2021, 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

06/07/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

05/07/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

05/07/2021, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

05/07/2021, 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 91, 96 e 97

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 24/06/2021

24/06/2021, 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

23/06/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/06/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/06/2021, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2021 02:00:18 com disponibilização efetiva no dia 23/06/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2021

23/06/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 23/06/2021

22/06/2021, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM

22/06/2021, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM

22/06/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 14:02

Juntada - Guia Gerada - EDSON CARLOS CESA - Guia 1829407 - R$ 10,25

21/06/2021, 14:00

Expedição de Edital - citação

21/06/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 13:39

Expedição de mandado - PELCEMAN

21/06/2021, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Motivo: Sem mandado vínculado

21/06/2021, 13:28

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021, 13:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 80 - Expedição de mandado - 21/06/2021 13:04:55

21/06/2021, 13:05

Expedição de mandado - PELCEMAN

21/06/2021, 13:04

Expedição de mandado - PELCEMAN

21/06/2021, 13:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1800790, Subguia 1078115 - Boleto pago (1/1) - R$ 20,50

17/06/2021, 16:21

Juntada de Petição

16/06/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

15/06/2021, 22:16

Juntada de Petição

15/06/2021, 17:14

Juntada de Petição

15/06/2021, 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1800790, Subguia 1078115

15/06/2021, 10:30

Juntada - Guia Gerada - EDSON CARLOS CESA - Guia 1800790 - R$ 20,50

15/06/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 09:24

Juntada de certidão

23/03/2021, 07:43

Juntada de Petição

02/02/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/01/2021, 01:17

Juntada de Petição

27/01/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

27/10/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

23/09/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/08/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 09:01

Despacho

17/08/2020, 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 19:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2020, 19:38

Juntada de certidão

10/08/2020, 19:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/08/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/08/2020, 19:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/08/2020, 19:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 00:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 21:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019, 09:18

Processo suspenso - SAJ

29/08/2019, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

01/07/2019, 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2019 Teor do ato: Defiro o pedido formulado pela parte autora e, por consequência, determino suspensão da presente demanda pelo prazo de 06 (seis) meses. Transcorrido o prazo, deverá a parte autora cumprir as determinações do item "1" de fl. 81, independentemente de intimação. Após, cumpra-se os itens "2" e seguintes do referido despacho. Advogados(s): Olavo Pellizzari (OAB 39585/SC)

28/06/2019, 19:15

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido formulado pela parte autora e, por consequência, determino suspensão da presente demanda pelo prazo de 06 (seis) meses. Transcorrido o prazo, deverá a parte autora cumprir as determinações do item "1" de fl. 81, independentemente de intimação. Após, cumpra-se os itens "2" e seguintes do referido despacho.

27/06/2019, 17:48

Conclusos para despacho

27/06/2019, 07:47

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPBL.19.10013984-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 26/06/2019 18:00

26/06/2019, 19:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e de Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula; (II) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o(s) bem(ns) usucapiendo(s); (III) certidão federal (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias e, (IV) nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria 01/2012, 03 (três) fotografias atuais do imóvel. 2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito): 2.1. Citem-se os confinantes (e eventuais cônjuges) indicados na exordial, por Oficial de Justiça para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. 2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 257, inc. III do CPC/2015). 2.3. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem. 3. Na sequência, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 30 (trinta) dias. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Olavo Pellizzari (OAB 39585/SC)

31/05/2019, 19:49

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e de Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula; (II) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o(s) bem(ns) usucapiendo(s); (III) certidão federal (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias e, (IV) nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria 01/2012, 03 (três) fotografias atuais do imóvel. 2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito): 2.1. Citem-se os confinantes (e eventuais cônjuges) indicados na exordial, por Oficial de Justiça para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. 2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 257, inc. III do CPC/2015). 2.3. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem. 3. Na sequência, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 30 (trinta) dias. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos.

29/05/2019, 15:26

Conclusos para despacho

24/05/2019, 09:31

Juntada

16/05/2019, 18:17

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 26/03/2019 Trânsito em julgado: 16/05/2019 17:32:53 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso a fim de desconstituir a sentença prolatada na origem e determinar o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição para o regular processamento do feito. Custas legais. Situação do provimento: Provimento Relator: Desembargador André Carvalho

16/05/2019, 18:17

Juntada

16/05/2019, 17:32

Juntada

23/04/2019, 14:23

Juntada

18/04/2019, 17:21

Juntada

26/03/2019, 18:34

Juntada

13/03/2019, 11:50

Juntada

15/08/2018, 21:01

Juntada

03/08/2018, 19:19

Juntada

13/09/2016, 17:59

Juntada

02/06/2016, 03:29

Juntada

25/05/2016, 13:24

Juntada

24/05/2016, 15:47

Juntada

23/05/2016, 14:22

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/05/2016, 16:14

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/05/2016, 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Interposta apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à Instância Superior, com nossas homenagens.

15/04/2016, 16:06

Conclusos para despacho

19/02/2016, 15:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/02/2016, 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10008074-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/08/2015 17:03

05/08/2015, 19:01

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/07/2015, 17:34

Certificado a publicação e registro da sentença

17/07/2015, 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Assim, JULGO EXTINTA esta ação de Usucapião, sem resolver-lhe o mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

17/07/2015, 17:34

Conclusos para despacho

03/07/2015, 14:00

Juntada

03/07/2015, 13:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/06/2015 através da guia nº 139.6003728-80 no valor de 1.495,02

03/07/2015, 13:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/07/2015, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 06:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 15:21

Todos os documentos(47)

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 06:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 06:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 19:37

DESPACHO

•27/06/2019, 17:48

DESPACHO

•29/05/2019, 15:26

ACÓRDÃO

•18/04/2019, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2016, 14:22

DECISÃO

•15/04/2016, 16:06

SENTENÇA

•17/07/2015, 17:34