Procedimento Comum Cível 5013740-58.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JAILSON ABELARDO MACARIO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS

OAB/SC 016549·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/02/2024, 08:01

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4711192, Subguia 2478730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.453,07

13/12/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

30/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/01/2023. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4711192, Subguia 2478730

30/11/2022, 15:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAILSON ABELARDO MACARIO

30/11/2022, 15:55

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4711192 - R$ 1.453,07

30/11/2022, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

23/11/2022, 13:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CV

14/11/2022, 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PAC01CV -> DCJE

14/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.512,52

13/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2022, 11:14

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição

06/02/2024, 08:01

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4711192, Subguia 2478730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.453,07

13/12/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 08:14

12/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

30/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/01/2023. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4711192, Subguia 2478730

30/11/2022, 15:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAILSON ABELARDO MACARIO

30/11/2022, 15:55

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4711192 - R$ 1.453,07

30/11/2022, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

23/11/2022, 13:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CV

14/11/2022, 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PAC01CV -> DCJE

14/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.512,52

13/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2022

25/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

19/04/2022, 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 50137405820208240045

22/03/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON ABELARDO MACARIO (AUTOR) ADVOGADO: RADAMÉS LENOIR DOS SANTO 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013740-58.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

18/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:18

Juntada de Petição

06/12/2021, 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

06/08/2021, 23:35

Juntada de certidão

06/08/2021, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/06/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 08:14

Juntada de certidão

10/05/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2021, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

26/04/2021, 11:04

Juntada de Petição

19/04/2021, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1488493, Subguia 874627 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/04/2021, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25. Guia: 1488493 Situação: Em aberto.

13/04/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/04/2021, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1488493, Subguia 874627

12/04/2021, 17:22

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1488493 - R$ 528,50

12/04/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2021, 07:29

Julgado procedente o pedido

20/03/2021, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2021, 07:29

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2021 15:41:08)

19/03/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2021, 14:43

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/12/2020, 15:39

Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC041210 - CARINA BELLOMO DA SILVA / RS065378 - DIEGO SOUZA GALVÃO / RS063931 - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER)

08/12/2020, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/11/2020, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

18/11/2020, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:27

Concedida a tutela provisória

26/10/2020, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 16:38

PETIÇÃO

•19/04/2021, 17:41

SENTENÇA

•20/03/2021, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 16:27