Execução Fiscal 0901213-25.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.753,05

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

GS ARTESANATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2025, 18:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/07/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:25

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

04/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/04/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

12/08/2024, 13:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GS ARTESANATO LTDA)

12/08/2024, 13:54

Todas as movimentações(58)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2025, 18:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:25

28/07/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:25

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

04/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/04/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

12/08/2024, 13:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GS ARTESANATO LTDA)

12/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

12/08/2024, 06:47

Decisão interlocutória

02/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: GS ARTESANATO LTDA EDITAL Nº 310050669706 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GS ARTESANATO LTDA, CPF/CNPJ: 05209919000103, endereço: RUA JACINTA REDIVO, 190, SALA 01 - HORIZONTE - 88845000, Cocal do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12338/2010. Valor do Débito: 1.753,05. Data do Cálculo: 16/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901213-25.2014.8.24.0020/SC

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 16:51

Expedição de Edital - citação

24/10/2023, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2020, 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/08/2020, 15:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:01

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/043777-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça - Sebastião Manoel Crispim

27/11/2019, 17:23

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

09/04/2019, 10:18

Conclusos para decisão interlocutória

28/08/2018, 15:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10110413-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 08/11/2017 13:34

08/11/2017, 13:56

Juntada

26/09/2017, 12:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017, 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

21/09/2017, 16:00

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10088354-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/09/2017 15:12

19/09/2017, 19:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 09:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 02:59

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270053717TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gs Artesanato Ltda Me).

14/11/2014, 10:05

Juntada

14/11/2014, 10:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270053717TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gs Artesanato Ltda Me

10/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

26/06/2014, 13:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

26/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2014, 12:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2014, 12:23

Juntada

16/05/2014, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:31

DESPACHO

•09/04/2019, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 10:05

DESPACHO

•26/06/2014, 13:41