Agravo em Recurso Especial 0901505-29.2018.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0901505-29.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161945/2025

26/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 161945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:34

Expedição de Ofício nº 050361/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

24/02/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:20

Conheço do agravo de HERIBERTO JOSE TOMIO para dar provimento ao Recurso Especial

24/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422424/2024

23/05/2024, 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024, 10:40

Protocolizada Petição 422424/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/05/2024, 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024, 15:26

Documentos

Ofício

•24/02/2025, 18:49

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:20

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