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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.235,61

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

OMEGA PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/06/2025, 15:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMEGA PRODUCOES LTDA)

20/06/2025, 15:42

Decisão interlocutória

13/06/2025, 19:06

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/06/2025, 15:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMEGA PRODUCOES LTDA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:31

20/06/2025, 15:42

Decisão interlocutória

13/06/2025, 19:06

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: OMEGA PRODUCOES LTDA EDITAL Nº 310050700220 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OMEGA PRODUCOES LTDA, CPF/CNPJ: 04109471000193, endereço: RUA 437, 171, LOT. CASABRANCA - ARGENTINA - 88813530, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11984/2010. Valor do Débito: 1.235,61. Data do Cálculo: 15/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900879-88.2014.8.24.0020/SC

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

25/10/2023, 13:09

Expedição de Edital - citação

25/10/2023, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/08/2020, 11:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/08/2020, 11:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/01/2020, 10:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

08/01/2020, 10:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/043865-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça - Sebastião Manoel Crispim

27/11/2019, 17:34

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

25/04/2019, 17:52

Conclusos para decisão interlocutória

27/08/2018, 11:08

Juntada

27/08/2018, 11:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10083701-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 05/09/2017 09:52

05/09/2017, 10:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/09/2017, 06:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017, 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

25/08/2017, 16:18

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10078198-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 22/08/2017 18:27

22/08/2017, 18:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 08:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 01:32

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270050049TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Omega Producoes Ltda).

14/11/2014, 09:05

Juntada

14/11/2014, 09:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270050049TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Omega Producoes Ltda Me

10/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

20/06/2014, 11:36

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

20/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2014, 15:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/05/2014, 15:38

DESPACHO

•25/04/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 09:05

DESPACHO

•20/06/2014, 11:36