Agravo em Recurso Especial 5002128-86.2022.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002128-86.2022.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131392/2024

19/12/2024, 06:41

Protocolizada Petição 1131392/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024, 03:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:05

Expedição de Ofício nº 248397/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

13/12/2024, 16:48

Conheço do agravo de PEDRO FELIPE SBARDELOTTO para dar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764134/2024

03/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 764134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:29

Documentos

Ofício

•13/12/2024, 16:47

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 16:00

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