Execução Fiscal 0901118-92.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.647,47

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

SONIA DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 06:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

29/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SONIA DE SOUSA, Guia 10761571, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5621345&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5621345</a>

29/06/2025, 13:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SONIA DE SOUSA - Guia 10761571 - R$ 242,92

29/06/2025, 13:22

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

29/06/2025, 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

20/06/2025, 14:10

Transitado em Julgado

20/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 15:13

Juntada de Petição

03/06/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/03/2025, 14:13

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 06:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

29/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SONIA DE SOUSA, Guia 10761571, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5621345&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5621345</a>

29/06/2025, 13:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SONIA DE SOUSA - Guia 10761571 - R$ 242,92

29/06/2025, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

29/06/2025, 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

20/06/2025, 14:10

Transitado em Julgado

20/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 15:13

Juntada de Petição

03/06/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/03/2025, 14:13

Determinada a intimação

05/12/2024, 19:02

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:55

Juntada de Petição

25/09/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: SONIA DE SOUSA EDITAL Nº 310050699021 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SONIA DE SOUSA, CPF/CNPJ: 04913574000101, endereço: RODOVIA BR 101, S/N, KM 392 - SALA 15 - QUARTA LINHA - 88803470, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12243/2010. Valor do Débito: 1.647,47. Data do Cálculo: 16/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901118-92.2014.8.24.0020/SC

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

25/10/2023, 13:00

Expedição de Edital - citação

25/10/2023, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2020, 11:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/02/2020, 11:33

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/044723-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2020 Local: Oficial de justiça - Sebastião Manoel Crispim

02/12/2019, 17:39

Determinado a citação/notificação - Por ora, cite-se, por mandado, no endereço encontrado nos sistemas auxiliares. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

09/04/2019, 10:14

Conclusos para decisão interlocutória

04/09/2018, 14:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 17:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10016400-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 01/03/2018 15:57

01/03/2018, 18:58

Juntada

03/02/2018, 02:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2018, 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

01/02/2018, 16:43

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.18.20002739-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 31/01/2018 15:47

31/01/2018, 18:48

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o exequente para complementar, com a maior precisão possível, a qualificação e o CPF/CNPJ do(a) executado(a) e/ou seu endereço completo (logradouro, número da casa ou do apartamento, bairro, código de endereçamento postal, telefone para contato), no prazo de 10 (dez) dias, salientando a obrigatoriedade do CPF/CNPJ, ante o disposto no artigo 213-A, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, o qual se faz também imprescindível para eventual penhora via BACEN JUD. Decorrido o prazo sem o necessário cumprimento, determino desde logo a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, período no qual o credor deverá manifestar o seu interesse no prosseguimento, sob pena de extinção, ou requerer o que de direito. Satisfeitas as condições, cite-se.

10/07/2014, 16:10

Conclusos para despacho

16/05/2014, 12:18

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2014, 12:18

Juntada

16/05/2014, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:31

DESPACHO

•09/04/2019, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 16:43

DESPACHO

•10/07/2014, 16:10