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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.302,18

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

RESTAURANTE YIOPI LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/02/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 08:19

Determinada a intimação

28/11/2025, 08:19

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/11/2025, 17:30

Juntada de certidão

25/11/2025, 21:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 13:33

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

06/10/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2025, 10:48

Despacho - Determina Redirecionamento

12/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão

22/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:52

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/02/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 08:19

Determinada a intimação

28/11/2025, 08:19

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:15

26/11/2025, 17:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/11/2025, 17:30

Juntada de certidão

25/11/2025, 21:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 13:33

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

06/10/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2025, 10:48

Despacho - Determina Redirecionamento

12/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão

22/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:52

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão

17/04/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

22/07/2024, 12:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESTAURANTE YIOPI LTDA)

22/07/2024, 12:52

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

22/07/2024, 10:37

Decisão interlocutória

03/07/2024, 17:46

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: RESTAURANTE YIOPI LTDA EDITAL Nº 310050699442 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RESTAURANTE YIOPI LTDA, CPF/CNPJ: 03661142000198, endereço: ROD. LUIZ ROSSO KM 01, 1045 - PRIMEIRA LINHA - 88803470, Criciúma/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11910/2010. Valor do Débito: 2.302,18. Data do Cálculo: 15/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900805-34.2014.8.24.0020/SC

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

25/10/2023, 13:03

Expedição de Edital - citação

25/10/2023, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2020, 11:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/02/2020, 11:59

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/044770-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2020 Local: Oficial de justiça - Sebastião Manoel Crispim

03/12/2019, 17:47

Determinado a citação/notificação - Verifico que o motivo da devolução do AR de citação foi "não procurado", razão pela qual, determino a citação no mesmo endereço por mandado. Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

23/04/2019, 14:03

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2018, 19:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10118363-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 28/11/2017 09:53

28/11/2017, 10:15

Juntada

23/10/2017, 10:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2017, 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

20/10/2017, 14:19

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10101115-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/10/2017 17:06

17/10/2017, 19:21

Juntada

12/12/2014, 01:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR270056687TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Restaurante Yiopi Ltda Me

02/12/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

01/07/2014, 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

01/07/2014, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2014, 15:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/05/2014, 15:29

Juntada

15/05/2014, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:31

DESPACHO

•23/04/2019, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2017, 14:19

DESPACHO

•01/07/2014, 12:45