Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/12/2025, 15:33
Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 878253/2025 - AgInt nos EDcl no
25/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0878253 - AgInt nos EDcl no AREsp 2938593 - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 18:30
Conhecido o recurso de FOX DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00878253/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2938593/SC
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:14
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878253/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2938593/SC
22/10/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
16/10/2025, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
16/10/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 878253/2025 - AgInt nos EDcl no
16/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/10/2025, 19:50
19/11/2025, 18:30
Conhecido o recurso de FOX DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00878253/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2938593/SC
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:14
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878253/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2938593/SC
22/10/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
16/10/2025, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
16/10/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 878253/2025 - AgInt nos EDcl no
16/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:13
Determinada a distribuição do feito
13/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0878253 - AgInt nos EDcl no AREsp 2938593 - Publicação prevista para 16/10/2025
13/10/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/10/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para OLIVO JOAO MAROSTICA apresentar resposta à petição n. 878253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.
13/10/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para NEUSA GIROTTO CASAGRANDE apresentar resposta à petição n. 878253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.
13/10/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para NEOCIR VANILDO CASAGRANDE apresentar resposta à petição n. 878253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.
13/10/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para LUIZ ROBERTO MAROSTICA apresentar resposta à petição n. 878253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.
13/10/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para LUCIA POLTRONIERI apresentar resposta à petição n. 878253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.
13/10/2025, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967929/2025
09/10/2025, 16:41
Protocolizada Petição 967929/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2025
09/10/2025, 16:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 878253/2025 -
19/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 878253/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 878253/2025
17/09/2025, 16:36
Protocolizada Petição 878253/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575773 - EDcl no AREsp 2938593 - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025, 22:10
Embargos de Declaração de FOX DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00575773 - EDcl no AREsp 2938593
25/08/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/08/2025, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 04/08/2025, para OLIVO JOAO MAROSTICA apresentar resposta à petição n. 575773/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.
05/08/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 04/08/2025, para NEUSA GIROTTO CASAGRANDE apresentar resposta à petição n. 575773/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.
05/08/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 04/08/2025, para NEOCIR VANILDO CASAGRANDE apresentar resposta à petição n. 575773/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.
05/08/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 04/08/2025, para LUIZ ROBERTO MAROSTICA apresentar resposta à petição n. 575773/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.
05/08/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 04/08/2025, para LUCIA POLTRONIERI apresentar resposta à petição n. 575773/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.
05/08/2025, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601177/2025
01/07/2025, 11:51
Protocolizada Petição 601177/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025, 11:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2025 Petição Nº 575773/2025 -
26/06/2025, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 575773/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)
24/06/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575773/2025
24/06/2025, 18:11
Protocolizada Petição 575773/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025
24/06/2025, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
18/06/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de FOX DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
13/06/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2025, 11:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA