Execução Fiscal 5004354-48.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.481,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

SIDMAR DALPOSSO & CIA. LTDA

CNPJ

Reu

SIDMAR DALPOSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

JESSICA TAIS PINTO FARINEA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2026, 13:08

Juntada de certidão

04/01/2026, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

09/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/10/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/10/2025, 09:56

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 09:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

27/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/05/2025, 09:17

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

04/01/2026, 13:08

Juntada de certidão

04/01/2026, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

09/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2025, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/10/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/10/2025, 09:56

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 09:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

27/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

22/05/2025, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL

19/05/2025, 13:18

Expedição de mandado - CDACEMAN

13/05/2025, 19:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA02CV

09/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

30/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/04/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/04/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164

28/04/2025, 18:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10119030, Subguia 5259616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

11/04/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/04/2025, 23:59

Link para pagamento - Guia: 10119030, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5259616&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5259616</a>

02/04/2025, 16:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 10119030 - R$ 16,52

02/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

31/03/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/03/2025, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/03/2025, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 22:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

28/03/2025, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

06/03/2025, 18:43

Juntada de certidão

05/03/2025, 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDMAR DALPOSSO - NORMAL

05/03/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/02/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/02/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 17:03

Decisão interlocutória

26/02/2025, 17:03

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição

12/11/2024, 15:51

Decisão interlocutória

07/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 15:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/10/2024, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:17

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

14/10/2024, 21:28

Juntada de certidão

14/10/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/10/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/10/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/10/2024, 06:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

10/10/2024, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDMAR DALPOSSO & CIA. LTDA)

10/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:33

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SIDMAR DALPOSSO & CIA. LTDA

10/10/2024, 16:28

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

10/10/2024, 16:27

Decisão interlocutória

09/10/2024, 22:43

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 09:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/10/2024, 09:24

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 15:57

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005947-10.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

03/10/2024, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059471020248240019/SC

03/10/2024, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059471020248240019/SC

16/08/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5005947-10.2024.8.24.0019 (PJSC)

08/06/2024, 13:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005947-10.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

08/06/2024, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 112 Número: 50059471020248240019

06/06/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/05/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/05/2024 17:46:02)

17/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/05/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:24

Decisão interlocutória

07/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

27/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: SIDMAR DALPOSSO & CIA. LTDA (Representado) EDITAL Nº 310050756032 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIDMAR DALPOSSO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11007548000180, encontrando-se em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 213 Valor do Débito: R$ 7.481,73 (sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). Data do Cálculo: 03/05/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004354-48.2021.8.24.0019/SC

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 09:57

Expedição de Edital

26/10/2023, 09:56

Decisão interlocutória

18/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão

11/08/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/08/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/08/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

10/08/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/08/2023, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

07/08/2023, 12:32

Expedição de mandado - CDACEMAN

02/08/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5961964, Subguia 3102133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

13/07/2023, 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5961964, Subguia 3102133

07/07/2023, 09:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5961964 - R$ 13,89

07/07/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/06/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

29/06/2023, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

01/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/06/2023, 12:09

Juntada de certidão

31/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 19:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:23

Decisão interlocutória

23/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/05/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 18:23

Decisão interlocutória

12/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão

12/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/05/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/05/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 07:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

09/05/2023, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

08/05/2023, 12:44

Expedição de mandado - CDACEMAN

05/05/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5305298, Subguia 2774896 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

05/04/2023, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5305298, Subguia 2774896

29/03/2023, 11:52

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5305298 - R$ 13,89

29/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023, 11:08

Indeferido o pedido

27/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

24/03/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/03/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

28/02/2023, 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

26/01/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDMAR DALPOSSO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/12/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL

04/12/2022, 22:42

Expedição de mandado - CDACEMAN

29/11/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4449637, Subguia 2349805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,12

20/10/2022, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4449637, Subguia 2349805

17/10/2022, 15:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4449637 - R$ 22,12

17/10/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por mandado'

17/10/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 20:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

14/10/2022, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2022, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão - 03/08/2022 20:11:12)

13/09/2022, 19:05

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:36

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

07/09/2021, 01:17

Juntada de Petição

17/08/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004536-34.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 16

12/07/2021, 12:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004355-33.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 14

25/06/2021, 15:44

Decisão interlocutória

14/06/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2024, 09:24

SENTENÇA

•03/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:36

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•06/10/2025, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2024, 09:24

SENTENÇA

•03/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:28

SENTENÇA

•12/07/2021, 12:36

SENTENÇA

•25/06/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:11