SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
CNPJ
Autor
TABATA LARISSA RIBEIRO SIMOES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO DE SOUZA BRASIL
OAB/SC 034083·CPF·Representa: Autor
ARIANE MAIARA SOARES BATISTA
OAB/SC 045434·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/10/2024, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
01/10/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/09/2024, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/09/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/09/2024, 17:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
18/09/2024, 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte TABATA LARISSA RIBEIRO SIMOES, Guia 8825531, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4517492&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4517492</a>
18/09/2024, 17:31
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
18/09/2024, 13:09
Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024, 13:09
Transitado em Julgado
18/09/2024, 12:49
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/06/2024, 12:51
SENTENÇA
•09/05/2024, 16:47
20/09/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/09/2024, 17:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
18/09/2024, 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte TABATA LARISSA RIBEIRO SIMOES, Guia 8825531, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4517492&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4517492</a>
18/09/2024, 17:31
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
18/09/2024, 13:09
Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024, 13:09
Transitado em Julgado
18/09/2024, 12:49
Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03010575720178240125/TJSC
17/09/2024, 20:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC
22/07/2024, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/07/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/06/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 12:51
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8092539, Subguia 4135239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
12/06/2024, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/06/2024, 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 143. Guia: 8092539 Situação: Em aberto.
Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 8092539 - R$ 660,86
10/06/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/05/2024, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/05/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 16:47
Declarada decadência ou prescrição
09/05/2024, 16:47
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2024, 15:59
Conclusos para despacho
07/05/2024, 22:29
Juntada de Petição
23/04/2024, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/04/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/03/2024, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 14:37
Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024, 13:38
Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024, 13:37
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
30/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
27/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
RÉU: TABATA LARISSA RIBEIRO EDITAL Nº 310043466185 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): TABATA LARISSA RIBEIRO, cpf: 22134715847, endereço: Rua 302, 388, Ap 364 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial) e Rua Presidente Coutinho, 212, Nº 704 - Centro - 88015230, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição: Ação monitória. Valor do Débito: 3.529,58. Data do Cálculo: 28/04/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301057-57.2017.8.24.0125/SC
27/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
26/10/2023, 12:32
Expedição de Edital
24/05/2023, 17:10
Despacho
19/05/2023, 16:49
Conclusos para decisão
25/01/2022, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/01/2022, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021, 13:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
15/12/2021, 21:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
22/11/2021, 18:38
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
22/11/2021, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/11/2021, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021, 11:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
27/10/2021, 05:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
30/09/2021, 17:49
Expedição de mandado - IEACEMAN
30/09/2021, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/08/2021, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021, 15:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
13/08/2021, 12:52
Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2021, 18:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1852770, Subguia 1103203 - Boleto pago (1/1) - R$ 95,73
Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 1852770 - R$ 95,73
24/06/2021, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2021, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2021, 23:59
Relatório de pesquisa de endereço
07/06/2021, 20:19
Juntada de certidão
07/06/2021, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021, 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2021, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021, 14:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
27/04/2021, 15:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER (por substituição em 20/04/2021 13:29:20)
09/12/2020, 14:15
Expedição de mandado - BCUCEMAN
09/12/2020, 13:44
Juntada de Petição
21/10/2020, 14:06
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/09/2020, 10:55
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/03/2020 através da guia nº 125.6048798-49 no valor de 39.20
03/03/2020, 21:04
Juntada
03/03/2020, 21:04
Juntada
30/01/2020, 15:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225 Página:
21/01/2020, 22:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
20/01/2020, 12:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 10 dias.
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITP.19.10036775-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/11/2019 13:50
26/11/2019, 13:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190
18/11/2019, 15:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2019 Teor do ato: Fica o autor/exequente intimado para que em 5 (cinco) dias proceda à impressão do alvará para busca dos dados da parte requerida/executada. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
13/11/2019, 22:32
Ato Ordinatório-Retirada de alvará - Parte Ativa - Fica o autor/exequente intimado para que em 5 (cinco) dias proceda à impressão do alvará para busca dos dados da parte requerida/executada.
13/11/2019, 16:09
Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços
13/11/2019, 16:09
Mero expediente - SAJ - CUMPRA-SE o Cartório Judicial conforme itens 18 e 19 da Portaria Conjunta nº 01/2019.
29/10/2019, 15:50
Conclusos para despacho
02/05/2019, 17:44
Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WITP.19.10007796-8 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 18/03/2019 18:54
18/03/2019, 19:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:
18/03/2019, 13:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
14/03/2019, 22:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/03/2019, 22:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/03/2019, 17:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Tabata Larissa Ribeiro em virtude de não a ter localizado, pois esta mudou do prédio para endereço desconhecido há bastante tempo, conforme informações colhidas junto a vigilante Priscila. Face o exposto, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.
11/03/2019, 17:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/002767-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Danielle Kirsten Reis
28/02/2019, 15:35
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.19.10005324-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 22/02/2019 18:36
22/02/2019, 18:42
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/02/2019 através da guia nº 125.6039900-70 no valor de 22,40
15/02/2019, 20:57
Juntada
15/02/2019, 20:57
Juntada
14/02/2019, 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0064/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:
13/02/2019, 12:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0064/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
11/02/2019, 12:33
Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:
05/12/2018, 18:46
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITP.18.10036801-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/12/2018 16:35
04/12/2018, 16:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
30/11/2018, 22:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2018, 00:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/09/2018, 19:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/09/2018, 19:05
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/009512-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2018 Local: Oficial de justiça - Marianne dos Santos Marcelino
15/09/2018, 08:59
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/07/2018, 21:09
Informações - Nº Protocolo: WITP.18.10018270-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2018 18:16
04/07/2018, 18:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/07/2018, 23:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR806694727TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sociedade Civil Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Diligência : 28/06/2018
02/07/2018, 23:25
Juntada
02/07/2018, 23:25
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2018, 08:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:
09/05/2018, 10:28
Informações - Nº Protocolo: WITP.18.10012395-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2018 18:27
08/05/2018, 19:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2018 Teor do ato: Nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2017, fica intimado o autor para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia ou não cumprimento injustificado do ato acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, III, § 1º, CPC). Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
05/05/2018, 08:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2017, fica intimado o autor para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia ou não cumprimento injustificado do ato acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, III, § 1º, CPC).
24/04/2018, 13:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
24/04/2018, 13:41
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
24/04/2018, 13:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:
12/09/2017, 18:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10020564-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/09/2017 11:28
06/09/2017, 11:39
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/09/2017 através da guia nº 125.6027403-47 no valor de 65,71
06/09/2017, 00:20
Juntada
06/09/2017, 00:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
05/09/2017, 20:15
Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
01/09/2017, 23:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10019981-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/08/2017 17:02
30/08/2017, 22:20
Juntada
30/08/2017, 18:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:
29/08/2017, 16:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " certidão negativa", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
25/08/2017, 19:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " certidão negativa", no prazo de 05 (cinco) dias
19/08/2017, 08:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/07/2017, 22:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/07/2017, 22:08
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/005415-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/07/2017 Local: Itapema / André Eduardo Forti Silva
03/07/2017, 20:21
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/07/2017, 20:21
Decisão interlocutória - SAJ - I- Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. II- Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias (ou em 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).III- Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC.IV- Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
08/06/2017, 17:39
Conclusos para despacho
02/06/2017, 00:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10011581-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/05/2017 18:42
29/05/2017, 19:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:
26/05/2017, 10:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2017 Teor do ato: A parte ativa deixou de adiantar as despesas processuais e, também, não pediu (ou não é passível de perceber) a gratuidade da justiça.Como consequência, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Não é ocioso destacar ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014). Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)
24/05/2017, 19:29
Decisão interlocutória - SAJ - A parte ativa deixou de adiantar as despesas processuais e, também, não pediu (ou não é passível de perceber) a gratuidade da justiça.Como consequência, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Não é ocioso destacar ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014).
08/05/2017, 19:30
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/05/2017 através da guia nº 125.6024688-09 no valor de 200,20
05/05/2017, 08:41
Juntada
05/05/2017, 08:41
Conclusos para despacho
02/05/2017, 13:30
Certidão emitida - Certifico que a presente ação foi protocolada sem a comprovação do recolhimento das custas iniciais ou apresentação de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O referido é verdade e dou fé.