Execução Fiscal 5002986-38.2020.8.24.0019 - TJSC

Execução Fiscal 5002986-38.2020.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado

17/04/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/04/2024, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 23:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 06/12/2023

27/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC EXECUTADO: MORNIG STAR MOVEIS SOB MEDIDA LTDA EDITAL Nº 310050781271 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MORNIG STAR MOVEIS SOB MEDIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23739262000178, com endereço em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 30/2020. Valor do Débito R$ 1.389,22 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) + acréscimos legais a serem calculados.. Data do Cálculo: 04/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002986-38.2020.8.24.0019/SC

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:55

Expedição de Edital

26/10/2023, 14:55

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2024, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:49

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