Apelação Criminal 0003168-43.2014.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Partes do Processo

PAULO EZEQUEL

CPF 058.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

12/09/2024, 09:18

Transitado em Julgado

12/09/2024, 09:18

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THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

12/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

30/07/2024, 19:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

15/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/07/2024, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86

12/07/2024, 19:11

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 19:13

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 14:40

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