Agravo em Recurso Especial 0000797-33.2017.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000797-33.2017.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/11/2020, 02:08

Transitado em Julgado em 17/11/2020

24/11/2020, 02:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 857700/2020 (Juntada automática)

27/10/2020, 22:20

Protocolizada Petição 857700/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2020

27/10/2020, 22:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 211019/2020 - AgRg

23/10/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0211019 - AgRg no AREsp 1681653 - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2020, 13:15

Não conhecido o recurso de JUDITE LAZAROTTO SCHARNOWSKI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 211019/2020 - AgRg no AREsp 1681653

20/10/2020, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

24/04/2020, 23:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 254377/2020 (Juntada automática)

24/04/2020, 22:47

Protocolizada Petição 254377/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2020

24/04/2020, 22:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2020, 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2020, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2020, 11:57

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2020, 15:50

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Partes do Processo(6)