Agravo em Recurso Especial 0000218-03.1999.8.24.0072 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000218-03.1999.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459843/2026

11/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 459843/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411929/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411929/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411929/2026

29/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 411929/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Conhecido o recurso de NOVA BELUNO IMPORTACAO ACES E EQ P IND CERAMICA LTDA - MICROEMPRESA e provido

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:50

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459843/2026

Protocolizada Petição 459843/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411929/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411929/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411929/2026

Protocolizada Petição 411929/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido o recurso de NOVA BELUNO IMPORTACAO ACES E EQ P IND CERAMICA LTDA - MICROEMPRESA e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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