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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.753,05

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

GRICIA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

GRICIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2026, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/02/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

12/12/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NJ40JT

09/10/2025, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRICIA DE OLIVEIRA)

09/10/2025, 17:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/10/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/10/2025 18:59:13)

01/10/2025, 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 01/10/2025 18:59:12)

01/10/2025, 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF03)

18/09/2025, 14:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:07

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

05/09/2025, 13:13

Decisão interlocutória

05/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

22/08/2025, 20:11

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2026, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/02/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

12/12/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 18:59

01/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NJ40JT

09/10/2025, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRICIA DE OLIVEIRA)

09/10/2025, 17:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/10/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/10/2025 18:59:13)

01/10/2025, 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 01/10/2025 18:59:12)

01/10/2025, 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF03)

18/09/2025, 14:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:07

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

05/09/2025, 13:13

Decisão interlocutória

05/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

22/08/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/07/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 709,49

06/03/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/03/2025, 11:16

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 01/03/2025 23:09:57

01/03/2025, 23:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/02/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 20:26

Determinada a intimação

26/02/2025, 20:26

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 04:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 04:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/02/2025, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

12/12/2024, 08:00

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2024, 18:58

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000030946327. Valor transferido: R$ 565,34

17/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000030946343. Valor transferido: R$ 60,75

17/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000030946335. Valor transferido: R$ 60,00

17/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

14/09/2024, 01:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRICIA DE OLIVEIRA)

14/09/2024, 01:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRICIA DE OLIVEIRA)

14/09/2024, 01:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/09/2024, 19:11

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

12/08/2024, 06:44

Decisão interlocutória

02/08/2024, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRICIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão

01/08/2024, 05:46

Decisão interlocutória

30/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

26/07/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

27/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: GRICIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310050787935 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRICIA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 05338375000180, endereço: RUA LUIZ RAMIRES, 11 - PINHEIRINHO - 88804370, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12386/2010. Valor do Débito: 1.753,05. Data do Cálculo: 16/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901260-96.2014.8.24.0020/SC

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 15:35

Expedição de Edital - citação

26/10/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/11/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/10/2020, 04:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/10/2020, 04:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/10/2020, 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/10/2020, 15:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:02

Transferência de Processo - Saída

10/02/2020, 14:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/043757-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

27/11/2019, 17:23

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

09/04/2019, 10:20

Conclusos para decisão interlocutória

28/08/2018, 15:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10110410-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 08/11/2017 13:30

08/11/2017, 13:55

Juntada

26/09/2017, 12:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017, 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

21/09/2017, 16:01

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10088366-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/09/2017 15:18

19/09/2017, 19:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 09:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 02:58

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270053748TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gricia de Oliveira M).

14/11/2014, 10:05

Juntada

14/11/2014, 10:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270053748TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gricia de Oliveira Me

10/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

26/06/2014, 13:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

26/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2014, 12:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2014, 12:25

Juntada

16/05/2014, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 04:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:48

DESPACHO

•09/04/2019, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 10:05

DESPACHO

•26/06/2014, 13:41