Execução Fiscal 0300018-79.2014.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.144,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO DA COLONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 17:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de OLS0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 19:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 13:53

Decisão interlocutória

23/06/2023, 13:53

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/05/2023, 11:15

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:53

30/06/2025, 17:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de OLS0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 19:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 13:53

Decisão interlocutória

23/06/2023, 13:53

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/05/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/04/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:16

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

31/01/2023, 18:53

Juntada de certidão

31/01/2023, 18:38

Juntada de certidão

31/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/10/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

20/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão

05/10/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:24

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/04/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2022

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC EXECUTADO: FRIGORÍFICO DA COLONIA LTDA EDITAL Nº 310026754230 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FRIGORÍFICO DA COLONIA LTDA, CNPJ: 03986915000106, Valor do Débito: 3.144,50. Data do Valor da Ação: 07/08/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, opor embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado o pagamento conforme as regras previstas § 1º do art. 910 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300018-79.2014.8.24.0044/SC

22/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2022

20/04/2022, 16:25

Expedição de Edital

20/04/2022, 16:23

Despacho

03/12/2021, 15:58

Conclusos para despacho

30/11/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/11/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/07/2021, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

07/07/2021, 17:40

Expedição de mandado - OLSCEMAN

07/07/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/01/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/08/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/08/2020, 14:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/08/2020, 14:55

Reativado processo suspenso

12/05/2020, 19:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WOLS.20.10003914-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/05/2020 15:31

11/05/2020, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286 Página:

20/04/2020, 21:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2020 Teor do ato: Fica intimada a fazenda a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, Advogados(s): Emílio Lohmann (OAB 25649/SC)

17/04/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a fazenda a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias,

17/04/2020, 17:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2018, 00:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 05:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 21:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 23:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 20:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2018, 22:03

Processo suspenso - SAJ

29/11/2017, 16:19

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante disso, suspendo o curso do feito pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do pedido de fl. 26.III. Findo o prazo de suspensão sem notícia de descumprimento da avença, intime-se o exequente para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação do débito, ciente de que do seu silêncio presumir-se-á o integral cumprimento do acordo.IV. Não sendo informado o prazo final do parcelamento, arquivem-se administrativamente os autos, independentemente de nova determinação, ficando salvaguardado ao interessado, enquanto não operada a eventual prescrição intercorrente, requerer o desarquivamento e prosseguimento do feito.Desde já, fica ciente o exequente de que, nesta hipótese, a intimação quanto ao arquivamento e início do curso prescricional serão concomitantes, já que não se operará a suspensão do feito em decorrência do acordo.V. Intimem-se, dando ciência ao exequente quanto à necessidade de promover o andamento do feito em caso de inadimplemento do acordo.

03/11/2017, 18:01

Conclusos para despacho

13/09/2017, 17:33

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WOLS.17.10008832-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 12/09/2017 15:06

12/09/2017, 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/04/2017, 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, ante a falta de pagamento da diligência, devolvo o presente mandado para as providências legais. Dou fé.

20/04/2017, 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2017/001503-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 20/04/2017 Local: Orleans / Igor Mainieri Piotrovski

18/04/2017, 13:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2016, 15:17

Juntada

24/03/2016, 15:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/03/2016 através da guia nº 044.3002717-94 no valor de 13,72

22/03/2016, 08:15

Juntada

22/03/2016, 08:15

Juntada

16/03/2016, 07:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456320179TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina Diligência : 14/03/2016

14/03/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

08/03/2016, 16:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2016, 19:58

Juntada

03/03/2016, 19:57

Recebidos os autos

03/03/2016, 16:16

Juntada

03/03/2016, 16:15

Remetido os autos à Contadoria

03/03/2016, 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Intimação Contadoria - Cálculo Custas Intermediárias do Oficial de Justiça

03/03/2016, 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.16.10001753-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/03/2016 14:46 Complemento: 10001753-9

03/03/2016, 12:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456318396TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina Diligência : 29/02/2016

29/02/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

23/02/2016, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que, considerando a certidão de fls. 10 emitida pelo Oficial de Justiça, informe o regular endereço do Executado, especificando nome da rua, nº da casa/apartamento/comércio, identificando proximidades, ou qualquer outro meio que torne possível o cumprimento do mandado de citação.

23/02/2016, 15:31

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

07/04/2015, 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado é insuficiente para o seu cumprimento. Face o exposto devolvo o mesmo para as providências legais. Dou fé.

07/04/2015, 16:09

Recebidos os autos

05/03/2015, 17:22

Juntada

05/03/2015, 17:22

Remetido os autos à Contadoria

04/03/2015, 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

04/03/2015, 16:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2015/000648-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2015 Local: Orleans / Luana Alberton da Silva

04/03/2015, 16:22

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para pagar, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, observadas as determinações do art. 7º da Lei n.º 6.830/80. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado. 2. Pagamento: No caso de pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A do CPC), devendo ser intimada a parte credora para manifestação, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.

08/08/2014, 12:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/08/2014, 13:34

Conclusos para despacho

07/08/2014, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 17:42

DECISÃO

•03/11/2017, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2016, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2016, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2015, 16:28

DECISÃO

•08/08/2014, 12:27