Monitória 0312611-49.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 997.840,52

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE FIXACAO LTDA

CNPJ

Reu

VALDIR SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 20:40

Juntada de certidão

26/02/2024, 20:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/01/2024, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE FIXACAO LTDA

31/01/2024, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR SOARES

31/01/2024, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

31/01/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

24/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/01/2024, 06:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03126114920178240008

20/12/2023, 10:39

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 20:40

Juntada de certidão

26/02/2024, 20:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/01/2024, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE FIXACAO LTDA

31/01/2024, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR SOARES

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2021, 08:32

DESPACHO

•01/05/2019, 13:49

31/01/2024, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

31/01/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

24/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/01/2024, 06:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03126114920178240008

20/12/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE FIXACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312611-49.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

27/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

19/03/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

18/02/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/02/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 1238710 Situação: Em aberto.

17/02/2021, 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/02/2021, 10:07

Juntada - Guia Gerada - EMPRESA BRASILEIRA DE FIXACAO LTDA - ME Guia nº 1.238.710 - R$ 528,50

16/02/2021, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2021, 01:56

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:30

Juntada de Petição

26/01/2021, 11:29

Juntada de Petição

26/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/01/2021, 11:02

Julgado procedente o pedido

12/01/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2021, 11:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

07/05/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/04/2020, 19:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 19:20

Conclusos para sentença

22/05/2019, 17:12

Conclusos para decisão interlocutória

20/05/2019, 12:58

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10078089-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 14/05/2019 17:12

14/05/2019, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

06/05/2019, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos monitórios retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Luiz Paulo Stavale Joaquim (OAB 5693/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

02/05/2019, 15:30

Mero expediente - SAJ - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos monitórios retro, no prazo de 10 (dez) dias.

01/05/2019, 16:49

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.18.10050926-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/04/2018 12:57

30/04/2018, 13:05

Conclusos para decisão interlocutória

20/03/2018, 14:44

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.18.10017655-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/02/2018 11:24

21/02/2018, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2018 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

14/02/2018, 17:39

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

13/02/2018, 11:43

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBNU.17.10135245-6 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 28/11/2017 16:55

28/11/2017, 19:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0932/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:

13/11/2017, 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0932/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), e informada de que havendo necessidade de expedição de mandado para cumprimento em novo endereço (ou no mesmo), DEVERÁ, juntamente com requerimento, comprovar o prévio preparo das diligências necessárias a realização dos atos pelo Oficial de Justiça. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

09/11/2017, 15:17

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), e informada de que havendo necessidade de expedição de mandado para cumprimento em novo endereço (ou no mesmo), DEVERÁ, juntamente com requerimento, comprovar o prévio preparo das diligências necessárias a realização dos atos pelo Oficial de Justiça.

09/11/2017, 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2017, 18:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/11/2017, 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2017, 07:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

07/11/2017, 07:49

documento digitalizado

07/11/2017, 07:37

Juntada

07/11/2017, 07:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/049624-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - Lilian Karina Gruber

03/11/2017, 16:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/049623-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - José Carlos Biz

03/11/2017, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2696 Página:

27/10/2017, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2017 Teor do ato: 1. Cite(m)-se o(s) réu(s) para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do valor devido com dispensa das custas processuais e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou, querendo, no mesmo prazo de 15 (quinze), oferecer(em) embargos monitórios, advertido(s) dos efeitos da revelia e constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (art. 701, caput, e §§1° e 2°, do CPC).Cumpra-se. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

25/10/2017, 16:29

Determinado a citação/notificação - 1. Cite(m)-se o(s) réu(s) para, em 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do valor devido com dispensa das custas processuais e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou, querendo, no mesmo prazo de 15 (quinze), oferecer(em) embargos monitórios, advertido(s) dos efeitos da revelia e constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (art. 701, caput, e §§1° e 2°, do CPC).Cumpra-se.

24/08/2017, 15:15

Conclusos para despacho

17/08/2017, 13:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/08/2017 através da guia nº 008.3084286-76 no valor de 4.197,43

14/08/2017, 13:57

Juntada

14/08/2017, 13:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/08/2017, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2017, 12:45

DESPACHO

•24/08/2017, 12:15