Procedimento Comum Cível 0301597-08.2017.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.450,00

Órgão julgador

3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

IVA APARECIDA IGNACIO FRAGA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7545418, Subguia 3870541 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 375,45

16/08/2024, 09:03

Juntada de Petição

06/06/2024, 10:04

Juntada de Petição

03/06/2024, 12:41

Baixa Definitiva

23/05/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

18/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/05/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/05/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

09/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/05/2024, 05:31

Juntada de Petição

06/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 12:06

Despacho

06/05/2024, 12:06

Todas as movimentações(148)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7545418, Subguia 3870541 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 375,45

16/08/2024, 09:03

Juntada de Petição

06/06/2024, 10:04

Juntada de Petição

03/06/2024, 12:41

Baixa Definitiva

23/05/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 12:06

SENTENÇA

•18/11/2021, 16:23

18/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/05/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/05/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

09/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/05/2024, 05:31

Juntada de Petição

06/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 12:06

Despacho

06/05/2024, 12:06

Conclusos para decisão

29/04/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

23/04/2024, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7545417, Subguia 3870540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 375,45

18/04/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/03/2024, 05:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte PARANA BANCO S/A, Guia 7545418, Subguia 3870541

21/03/2024, 17:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PARANA BANCO S/A - Guia 7545418 - R$ 375,45

21/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7545417, Subguia 3870540

21/03/2024, 17:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVA APARECIDA IGNACIO FRAGA

21/03/2024, 17:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 7545417 - R$ 375,45

21/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

20/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/03/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

16/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

09/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/03/2024, 05:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

06/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:48

Transitado em Julgado

06/03/2024, 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03015970820178240028

27/02/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: IVA APARECIDA IGNACIO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) INTERESSADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301597-08.2017.8.24.0028/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

09/11/2022, 23:56

Alterado o assunto processual

12/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVA APARECIDA IGNACIO FRAGA. Justiça gratuita: Deferida.

11/08/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

02/03/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/01/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/01/2022, 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:41:00). Refer. Evento 92

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:00). Refer. Evento 93

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:00). Refer. Evento 94

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:00). Refer. Evento 95

11/12/2021, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 96 (30/11/2021). Guia: 2730165 Situação: Baixado.

10/12/2021, 10:50

Juntada de Petição

10/12/2021, 10:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2730165, Subguia 1506159 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

01/12/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2730165, Subguia 1506159

29/11/2021, 10:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2730165 - R$ 528,50

29/11/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 16:23

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 16:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/11/2021, 13:17

Conclusos para decisão

17/11/2021, 17:00

Transitado em Julgado

17/11/2021, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/11/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/11/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/11/2021, 01:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/10/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 14:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/10/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/10/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/10/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/09/2021, 11:01

Decisão interlocutória

03/09/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:47

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

18/04/2021, 09:53

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

16/04/2021, 19:55

Juntada de Petição

01/04/2021, 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

05/05/2020, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 05:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 05:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar sobre os Embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2 do CPC.

27/02/2020, 15:18

Conclusos para despacho

15/01/2020, 19:46

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos de declaração opostos são TEMPESTIVOS.

15/01/2020, 19:46

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WMLE.19.10027333-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/11/2019 09:07

26/11/2019, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192 Página:

20/11/2019, 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (ps. 177-179) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Custas conforme ajustado, no entanto, na hipótese da parte requerente ser beneficiária da justiça gratuita e a ela for incumbido o pagamento, proceda-se de acordo com a Circular n. 20/2009, promovendo a cobrança de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das custas, ao encargos da parte requerida. Na inexistência de ajuste, deverão ser suportadas por ambas as partes (art. 90, §2º, do CPC), observada eventualmente a aplicação do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil - exceto a condução do oficial de justiça (Circular 68/2016-CGJ). Devolva-se à parte requerente o valor recolhido e não utilizado a título de diligências do Oficial de Justiça, se for o caso. Proceda-se a baixa de eventual gravame originado por este juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), André Luis Trombin Soares (OAB 41335/SC)

18/11/2019, 13:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/11/2019, 07:52

Certificado a publicação e registro da sentença

16/11/2019, 07:52

Homologada a Transação - HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (ps. 177-179) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Custas conforme ajustado, no entanto, na hipótese da parte requerente ser beneficiária da justiça gratuita e a ela for incumbido o pagamento, proceda-se de acordo com a Circular n. 20/2009, promovendo a cobrança de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das custas, ao encargos da parte requerida. Na inexistência de ajuste, deverão ser suportadas por ambas as partes (art. 90, §2º, do CPC), observada eventualmente a aplicação do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil - exceto a condução do oficial de justiça (Circular 68/2016-CGJ). Devolva-se à parte requerente o valor recolhido e não utilizado a título de diligências do Oficial de Justiça, se for o caso. Proceda-se a baixa de eventual gravame originado por este juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

16/11/2019, 07:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.10026527-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/11/2019 17:55

12/11/2019, 18:02

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WMLE.19.10025333-2 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 25/10/2019 15:34

25/10/2019, 15:45

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WMLE.19.10025274-3 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 25/10/2019 11:52

25/10/2019, 12:30

Conclusos para sentença

12/08/2019, 11:54

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10017555-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/08/2019 16:29

01/08/2019, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): André Luis Trombin Soares (OAB 41335/SC)

09/07/2019, 17:54

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

27/06/2019, 08:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/06/2019, 08:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10013967-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2019 16:50

18/06/2019, 17:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10012858-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2019 16:57

06/06/2019, 17:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2019, 15:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921401406TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 21/05/2019

22/05/2019, 15:25

Juntada

22/05/2019, 15:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2019, 19:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921401397TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paraná Banco S/A Diligência : 20/05/2019

21/05/2019, 19:29

Juntada

21/05/2019, 19:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019, 07:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019, 07:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2019 Teor do ato: Prejudicado o pedido antecipatório de exclusão do nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, porquanto suas inserções são datadas de 07/10/2012 e 10/12/2012 e o sistema as retiram automaticamente passados cinco anos. Sendo assim, cite-se com as advertências legais. No mais, deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Intime-se. Advogados(s): André Luis Trombin Soares (OAB 41335/SC), Paraná Banco S/A (OAB )

24/04/2019, 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela - Prejudicado o pedido antecipatório de exclusão do nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, porquanto suas inserções são datadas de 07/10/2012 e 10/12/2012 e o sistema as retiram automaticamente passados cinco anos. Sendo assim, cite-se com as advertências legais. No mais, deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Intime-se.

24/04/2019, 08:00

Conclusos para despacho

12/09/2018, 10:30

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

30/07/2018, 13:34

Redistribuição de processo - saída

30/07/2018, 13:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - RECEBIDO

30/07/2018, 13:34

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme decisão judicial declinando competência. Foro destino: Meleiro

30/07/2018, 13:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/07/2018, 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

22/03/2018, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2018 Teor do ato: Por tais razões, declino da competência para processamento deste feito, em favor da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense.Proceda-se à remessa dos autos, com baixa nos registros. Advogados(s): André Luis Trombin Soares (OAB 41335/SC)

19/03/2018, 14:36

Declarada incompetência - Por tais razões, declino da competência para processamento deste feito, em favor da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense.Proceda-se à remessa dos autos, com baixa nos registros.

14/03/2018, 18:17

Conclusos para despacho

09/01/2018, 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10015806-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/11/2017 17:27

16/11/2017, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2017 Teor do ato: R. h.I - Defiro a justiça gratuita.II - Deverá a parte autora, em 15 dias, acostar aos autos os contratos firmados com os requeridos e que deram azo à restrição do seu crédito. Advogados(s): André Luis Trombin Soares (OAB 41335/SC)

08/11/2017, 17:03

Determinado a emenda da inicial - R. h.I - Defiro a justiça gratuita.II - Deverá a parte autora, em 15 dias, acostar aos autos os contratos firmados com os requeridos e que deram azo à restrição do seu crédito.

04/10/2017, 18:46

Conclusos para decisão interlocutória

09/08/2017, 15:44

Recebidos os autos

08/08/2017, 17:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/08/2017, 15:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/08/2017, 14:34

SENTENÇA

•05/10/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:03

DESPACHO

•27/02/2020, 15:18

SENTENÇA

•16/11/2019, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 08:59

DECISÃO

•24/04/2019, 08:00

DECISÃO

•14/03/2018, 18:17

DESPACHO

•04/10/2017, 18:46