Execução Fiscal 5006326-27.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.313,37

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

EDLA APARECIDA DE MORAES PEREIRA ARRUDA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO VASQUES DA SILVA

OAB/RS 100472·CPF·Representa: Autor

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

GREGORY PALHANO GUGLIELMIN

OAB/SC 028651·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO VASQUES DA SILVA

OAB/RS 100472·CPF·Representa: Autor

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

GREGORY PALHANO GUGLIELMIN

OAB/SC 028651·CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntada de peças digitalizadas - 27/04/2026 14:27:39)

27/04/2026, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/04/2026, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

08/04/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/04/2026, 11:28

Decisão interlocutória

07/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(191)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntada de peças digitalizadas - 27/04/2026 14:27:39)

27/04/2026, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/04/2026, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:58

18/04/2026, 00:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

08/04/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/04/2026, 11:28

Decisão interlocutória

07/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:02

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

30/03/2026, 15:28

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDLA APARECIDA DE MORAES PEREIRA ARRUDA DE SOUSA)

27/03/2026, 21:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

27/03/2026, 21:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/03/2026, 20:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2026 12:13:08)

25/03/2026, 12:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 167 - Juntada de certidão - 25/03/2026 12:13:08

25/03/2026, 12:21

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

12/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

12/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

11/03/2026, 16:42

Decisão interlocutória

11/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão

19/02/2026, 18:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/02/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/02/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/02/2026, 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:30

Juntada de certidão

18/02/2026, 18:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/03/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/02/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/02/2025, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:58

Decisão interlocutória

13/02/2025, 16:58

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

12/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/01/2025, 23:59

Juntada de certidão

17/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:29

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/01/2025, 12:40

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

14/01/2025, 02:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDLA APARECIDA DE MORAES PEREIRA ARRUDA DE SOUSA)

14/01/2025, 02:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/01/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/12/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/12/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:02

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

27/11/2024, 17:02

Decisão interlocutória

27/11/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

05/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/10/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 15:49

Decisão interlocutória

01/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/05/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 07:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116

28/04/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:33

Decisão interlocutória

19/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:31

Decisão interlocutória

23/01/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/12/2023, 14:00

Intimado em Secretaria

31/10/2023, 13:11

Intimado em Secretaria

31/10/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: EDLA APARECIDA DE MORAES PEREIRA ARRUDA DE SOUSA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EDLA APARECIDA DE MORAES PEREIRA ARRUDA DE SOUSA, CPF: 58222499904Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 1.313,37. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006326-27.2020.8.24.0039/SC

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 13:17

Despacho

26/10/2023, 14:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:02

Conclusos para decisão

05/10/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86

04/10/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/10/2023, 20:17

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 17:04

Despacho

29/09/2023, 17:04

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

12/09/2023, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/07/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

13/07/2023, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

06/07/2023, 12:04

Expedição de mandado - PELCEMAN

05/07/2023, 14:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4957683, Subguia 2604156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,57

02/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 07:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4957683, Subguia 2604156

01/02/2023, 15:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4957683 - R$ 45,57

01/02/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/01/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

21/11/2022, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

08/11/2022, 15:24

Expedição de mandado - LGSCEMAN

08/11/2022, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3808268, Subguia 2039385 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,46

20/07/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/07/2022, 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3808268, Subguia 2039385

06/07/2022, 10:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3808268 - R$ 15,46

06/07/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 20:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 13:34

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

04/03/2022, 16:58

Expedição de mandado - LGSCEMAN

04/03/2022, 15:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2868846, Subguia 1574992 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,83

24/01/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/01/2022, 10:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2868846, Subguia 1574992

12/01/2022, 16:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 2868846 - R$ 10,83

12/01/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 19:01

Juntada de certidão

03/12/2021, 19:00

Decisão interlocutória

03/12/2021, 14:33

Conclusos para despacho

03/12/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/11/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

25/05/2021, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

29/03/2021, 16:29

Determinada a citação

24/03/2021, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/08/2020, 00:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12

04/08/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/08/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 15:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/05/2020, 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

08/05/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/05/2020, 18:46

Determinada a citação

04/05/2020, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 21:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:33

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 21:28