Procedimento Comum CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/07/2019
Valor da Causa
R$ 60.772,11
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM
OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor
ALINE CLEUSA DE SOUZA
CPF·Representa: Réu
ANA CLAUDIA ALLET AGUIAR
CPF·Representa: Réu
BRUNO DE MACEDO DIAS
OAB/SC 027741·CPF·Representa: Réu
FRANCISCO GUILHERME LASKE
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2024, 16:46
Juntada de certidão
27/05/2024, 16:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2024, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 11:44
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 11:44
Transitado em Julgado
06/02/2024, 11:44
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50029857520198240023
06/02/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CANEVER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002985-75.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
30/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
11/04/2023, 16:25
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2024, 08:44
SENTENÇA
•09/12/2022, 13:11
16/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2024, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 11:44
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 11:44
Transitado em Julgado
06/02/2024, 11:44
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50029857520198240023
06/02/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CANEVER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002985-75.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
30/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
11/04/2023, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2023, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/03/2023, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/03/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/03/2023, 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78