Procedimento Comum Cível 0311811-25.2016.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311811-25.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

26/04/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS MARAVILHA LTDA - EPP

26/04/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL-SC

26/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

12/04/2024, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

12/04/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/04/2024, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

19/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

25/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:26

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03118112520168240018

14/02/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JANIO SADI KULBA JUNIOR APELADO: EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS MARAVILHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ANDREIA BERTOLDO (OAB SC045245) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALMOR MARANGONI (INTERESSADO) INTERESSADO: LENOIR ARTUR ROLIM DE MOURA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311811-25.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CID GOULART

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

11/05/2023, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:26

SENTENÇA

•24/02/2023, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2019 Teor do ato: R.h. Sem preliminares a serem analisadas neste momento, dou por saneado o feito. Designo audiência de instrução e julgamento para 25/03/2020 às 15:00h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), na hipótese de ainda não ter sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Intimem-se. Advogados(s): Izaias Martins da Silva (OAB 30405/SC), Juliana Andréia Bertoldo (OAB 45245/SC)

03/12/2019, 21:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2019 Teor do ato: R.h. Sem preliminares a serem analisadas neste momento, dou por saneado o feito. Designo audiência de instrução e julgamento para 25/03/2020 às 15:00h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), na hipótese de ainda não ter sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Gustavo Teixeira Segala (OAB 21017/SC), Cassiano Souza dos Santos (OAB 49848/SC)

25/11/2019, 21:16

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

Custas Satisfeitas - Parte: EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS MARAVILHA LTDA - EPP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL-SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03118112520168240018

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

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