Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032770-25.2022.8.24.0008 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032770-25.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 08:25

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50327702520228240008/TJSC

29/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA MORAIS SCHNEIDER ALBANAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Denilson Zanon MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5032770-25.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

30/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50327702520228240008/TJSC

12/09/2023, 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

05/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA MORAIS SCHNEIDER ALBANAES. Justiça gratuita: Deferida.

05/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023, 15:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 18:53

SENTENÇA

•27/03/2023, 18:44

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50327702520228240008/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50327702520228240008/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA MORAIS SCHNEIDER ALBANAES. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

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