Ação Penal - Procedimento Sumário 5000057-13.2022.8.24.0035 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000057-13.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

05/05/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

10/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

06/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

04/02/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

09/01/2026, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

07/01/2026, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

10/12/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

05/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

03/10/2025, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

29/09/2025, 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME PADILHA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

29/09/2025, 13:21

Decisão interlocutória

26/09/2025, 19:26

Juntado(a)

26/09/2025, 14:13

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/09/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUILHERME PADILHA EDITAL Nº 310026770043 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUILHERME PADILHA, CPF: 10796465908, rasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 26/12/1995, com 25 anos de idade na data dos fatos, natural de Ituporanga-SC, portador do RG n. 6.665.748 e inscrito no CPF sob o n. 107.964.659-08, filho de Cleusa Rodrigues Padilha e Reinaldo Padilha Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 9 de julho de 2021, por volta das 17h, na Rua Prefeito Vergílio Scheller, s/n, bairro Gabiroba, município e comarca de Ituporanga-SC, o denunciado, Guilherme Padilha, com consciência e vontade, na condução de uma motocicleta, após colidir no veículo Chevrolet/Montana LS, cor branca, placas MLD-7611, de propriedade de Vinicius Andrade de Souza, afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe poderia ser atribuída. Ainda no mesmo contexto, o denunciado, Guilherme Padilha, com consciência e vontade, dirigiu a motocicleta, na via pública acima mencionada, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, conforme certidão ev. 17, gerando odano retromencionado. Assim agindo, o denunciado Guilherme Padilha infringiu as disposições dos arts. 305 e 309, da Lei n. 9.503/97. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000057-13.2022.8.24.0035/SC

22/04/2022, 00:00

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,80

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME PADILHA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

Decisão interlocutória

Juntado(a)

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