Procedimento Comum Cível 0301079-04.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.078,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

DIEGO MATEUS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

22/01/2024, 19:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIEGO MATEUS

22/01/2024, 19:07

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

22/01/2024, 19:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

15/12/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2023, 12:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 12:48

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legal

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23/01/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

22/01/2024, 19:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIEGO MATEUS

22/01/2024, 19:07

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

22/01/2024, 19:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

15/12/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023, 08:37

Juntada - Guia Cancelada - DIEGO MATEUS - Guia 2959623 - R$ 583,58

13/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO MATEUS. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:15

Transitado em Julgado

13/12/2023, 17:14

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03010790420198240010

11/12/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301079-04.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

07/02/2022, 15:47

Juntada de Petição

06/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

02/02/2022, 13:40

Juntada de Petição

02/02/2022, 13:38

Juntada - Guia Gerada - DIEGO MATEUS - Guia 2959623 - R$ 583,58

02/02/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 2959623 Situação: Em aberto.

02/02/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/01/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 (18/01/2022). Guia: 2883242 Situação: Baixado.

20/01/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/01/2022, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2883242, Subguia 1582483 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

19/01/2022, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2883242, Subguia 1582483

17/01/2022, 16:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2883242 - R$ 583,58

17/01/2022, 16:10

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2022, 18:36

Juntada de Petição

06/06/2021, 18:51

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 21/05/2019 13:14:57)

19/01/2021, 18:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:44

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10013979-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/05/2019 10:21

21/05/2019, 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

17/05/2019, 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Érick Roetger Silva (OAB 39244/SC)

14/05/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

14/05/2019, 16:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10013356-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2019 16:06

14/05/2019, 16:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919639404TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 18/04/2019

24/04/2019, 09:00

Juntada

24/04/2019, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil). Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Érick Roetger Silva (OAB 39244/SC)

12/04/2019, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

12/04/2019, 17:32

Mero expediente - SAJ - Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil). Cite-se. Intime-se.

12/04/2019, 17:31

Conclusos para despacho

08/04/2019, 12:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/04/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 14:15

SENTENÇA

•12/01/2022, 15:36

INFORMAÇÃO

•06/06/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 13:31

DESPACHO

•12/04/2019, 14:31