Procedimento Comum Cível 0300995-85.2015.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 45.260.797,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

VILCEIA GUETNER

CNPJ

Autor

EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDELFONSO LEAL DE SOUZA

OAB/SC 004841·CPF·Representa: Autor

SÍLVIO PARODI OLIVEIRA CAMILO

OAB/SC 020011·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO FRANCISCO DE MEDEIROS

OAB/SC 018939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2026, 06:10

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/02/2024, 01:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

15/02/2024, 15:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILCEIA GUETNER

15/02/2024, 15:20

Custas Satisfeitas - Parte: EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

15/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

31/01/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/01/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

16/01/2024, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03009958520158240028

20/12/2023, 09:23

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição

24/04/2026, 06:10

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/02/2024, 01:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

15/02/2024, 15:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILCEIA GUETNER

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:29

15/02/2024, 15:20

Custas Satisfeitas - Parte: EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

15/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

31/01/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/01/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

16/01/2024, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03009958520158240028

20/12/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILCEIA GUETNER (AUTOR) ADVOGADO(A): IDELFONSO LEAL DE SOUZA (OAB SC004841) ADVOGADO(A): JOSIANE APARECIDA DA SILVA (OAB SC029575) APELADO: EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO FRANCISCO DE MEDEIROS (OAB SC018939) ADVOGADO(A): SÍLVIO PARODI OLIVEIRA CAMILO (OAB SC020011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300995-85.2015.8.24.0028/SC (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

18/08/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILCEIA GUETNER. Justiça gratuita: Deferida.

18/08/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILCEIA GUETNER. Justiça gratuita: Requerida.

14/08/2023, 12:41

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03009958520158240028

14/08/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/06/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023, 19:29

Determinada a intimação

18/05/2023, 19:29

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/05/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Deferida

15/05/2023, 11:39

Juntada de Petição

27/04/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

20/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 14:29

Juntada de Petição

17/01/2023, 09:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 15:08

Juntada de Petição

25/06/2021, 17:38

Juntada de Petição

23/06/2021, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/06/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/06/2021, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/06/2021, 14:43

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA COMARCA DE IÇARA/SC - 15/06/2021 14:00. Refer. Evento 64

16/06/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/06/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/06/2021, 08:36

Determinada a intimação

09/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/06/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 16:33

Juntada de Petição

02/06/2021, 13:19

Juntada de Petição

19/05/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/12/2020, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/12/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 13:16

Audiência de conciliação instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA COMARCA DE IÇARA/SC - 15/06/2021 14:00

11/12/2020, 13:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2020 Teor do ato: R.h. Em razão de ter sido verificado choque de horário na pauta de audiências deste Juízo, transfiro a audiência designada à p. 393 para o dia 15/06/2021, às 14:00 horas. Fixo em dez dias o prazo para apresentação dos respectivos róis de testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Advogados(s): Cristiano Francisco de Medeiros (OAB 18939/SC), Silvio Parodi Oliveira Camilo (OAB 20011/SC), Idelfonso Leal de Souza (OAB 4841/SC), Josiane Aparecida da Silva (OAB 29575/SC), Roselaine Astrissi (OAB 41917/SC)

01/12/2020, 20:01

Mero expediente - SAJ - R.h. Em razão de ter sido verificado choque de horário na pauta de audiências deste Juízo, transfiro a audiência designada à p. 393 para o dia 15/06/2021, às 14:00 horas. Fixo em dez dias o prazo para apresentação dos respectivos róis de testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

01/12/2020, 13:59

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WICA.20.10005478-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/11/2020 17:02

04/11/2020, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3415

26/10/2020, 05:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3415

26/10/2020, 05:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3415

26/10/2020, 05:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3415

26/10/2020, 05:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3415

26/10/2020, 05:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2020 Teor do ato: R.h. Considerando que a data designada para audiência não constou do despacho anterior, retifico-o, conforme segue: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2021, às 14:00 horas. Fixo em dez dias o prazo para apresentação dos respectivos róis de testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Intimem-se. Advogados(s): Cristiano Francisco de Medeiros (OAB 18939/SC), Silvio Parodi Oliveira Camilo (OAB 20011/SC), Idelfonso Leal de Souza (OAB 4841/SC), Josiane Aparecida da Silva (OAB 29575/SC), Roselaine Astrissi (OAB 41917/SC)

22/10/2020, 20:02

Designada audiência - R.h. Considerando que a data designada para audiência não constou do despacho anterior, retifico-o, conforme segue: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2021, às 14:00 horas. Fixo em dez dias o prazo para apresentação dos respectivos róis de testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Intimem-se.

22/10/2020, 13:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/06/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Pendente

21/10/2020, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3412

21/10/2020, 06:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3412

21/10/2020, 06:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3412

21/10/2020, 06:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3412

21/10/2020, 06:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3412

21/10/2020, 06:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2020 Teor do ato: R.h. Diante da cassação da sentença por meio do acórdão de págs. 374/381, designo audiência de instrução e julgamento para o dia / / , às : horas. Fixo em dez dias o prazo para apresentação dos respectivos róis de testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Intimem-se. Advogados(s): Cristiano Francisco de Medeiros (OAB 18939/SC), Silvio Parodi Oliveira Camilo (OAB 20011/SC), Idelfonso Leal de Souza (OAB 4841/SC), Josiane Aparecida da Silva (OAB 29575/SC), Roselaine Astrissi (OAB 41917/SC)

19/10/2020, 20:01

Designada audiência - R.h. Diante da cassação da sentença por meio do acórdão de págs. 374/381, designo audiência de instrução e julgamento para o dia / / , às : horas. Fixo em dez dias o prazo para apresentação dos respectivos róis de testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Intimem-se.

19/10/2020, 13:31

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

11/09/2019, 14:20

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WICA.19.10015081-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/09/2019 09:31

10/09/2019, 09:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Cristiano Francisco de Medeiros (OAB 18939/SC), Silvio Parodi Oliveira Camilo (OAB 20011/SC), Idelfonso Leal de Souza (OAB 4841/SC), Josiane Aparecida da Silva (OAB 29575/SC)

09/09/2019, 14:28

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

02/09/2019, 15:06

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

02/09/2019, 15:06

Juntada

02/09/2019, 14:46

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 06/08/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Janice Ubialli

02/09/2019, 14:46

Juntada

02/09/2019, 14:09

Juntada

09/08/2019, 12:06

Juntada

08/08/2019, 10:26

Juntada

06/08/2019, 16:57

Juntada

19/06/2019, 10:14

Juntada

20/11/2018, 09:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/11/2018, 16:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/11/2018, 16:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WICA.18.10021050-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/11/2018 09:39

12/11/2018, 09:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WICA.18.10020695-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/11/2018 13:38

06/11/2018, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

22/10/2018, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2018 Teor do ato: I - Intime-se o recorrido (réu) para, querendo, apresentar contrarrazões.II - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Advogados(s): Cristiano Francisco de Medeiros (OAB 18939/SC), Silvio Parodi Oliveira Camilo (OAB 20011/SC)

18/10/2018, 16:42

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o recorrido (réu) para, querendo, apresentar contrarrazões.II - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.

03/10/2018, 18:38

Conclusos para despacho

24/04/2018, 15:48

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WICA.18.10003467-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/03/2018 17:24

02/04/2018, 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

19/02/2018, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2018 Teor do ato: Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da presente ação aforada por Vilceia Guetner ME e Vilceia Guetner contra EASE Indústria e Comércio de Confecções Ltda, condenando as requerentes nas custas processuais e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando sobrestada a obrigação em razão do benefício da justiça gratuita concedido à fl. 122. Advogados(s): Cristiano Francisco de Medeiros (OAB 18939/SC), Silvio Parodi Oliveira Camilo (OAB 20011/SC), Idelfonso Leal de Souza (OAB 4841/SC), Josiane Aparecida da Silva (OAB 29575/SC)

15/02/2018, 17:29

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/01/2018, 14:58

Certificado a publicação e registro da sentença

15/01/2018, 14:58

Julgado improcedente o pedido - Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da presente ação aforada por Vilceia Guetner ME e Vilceia Guetner contra EASE Indústria e Comércio de Confecções Ltda, condenando as requerentes nas custas processuais e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando sobrestada a obrigação em razão do benefício da justiça gratuita concedido à fl. 122.

15/01/2018, 14:58

Conclusos para sentença

16/11/2015, 12:48

Conclusos para despacho

06/09/2015, 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10010514-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/08/2015 13:52

24/08/2015, 23:42

Juntada

18/08/2015, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 2177 Página:

18/08/2015, 17:28

Juntada

17/08/2015, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 125/197 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josiane Aparecida da Silva (OAB 29575/SC)

15/08/2015, 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 125/197 no prazo de 10 (dez) dias.

30/07/2015, 16:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.15.10008836-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2015 17:24

30/07/2015, 16:27

Incidente processual iniciado - 0001864-24.2015.8.24.0028 - Impugnação de Assistência Judiciária

28/07/2015, 18:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à citação de EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, na pessoa de Hugo Marques Neto, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, e não exarou sua assinatura. Dou fé.

10/07/2015, 15:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/07/2015, 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/003265-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2015 Local: Içara / Jucemar Padoin

19/06/2015, 16:34

Determinado a citação/notificação - I - Defiro a justiça gratuita. II - Cite-se.

05/06/2015, 15:29

Conclusos para despacho

29/05/2015, 18:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/05/2015, 18:32

SENTENÇA

•10/04/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 13:45

DESPACHO

•01/12/2020, 10:59

DESPACHO

•22/10/2020, 10:02

DESPACHO

•19/10/2020, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 12:06

ACÓRDÃO

•08/08/2019, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 07:14

DESPACHO

•03/10/2018, 15:38

SENTENÇA

•15/01/2018, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2015, 13:32

DESPACHO

•05/06/2015, 12:29