Reintegração / Manutenção de Posse 0301382-90.2017.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Regional de Falências e Rec. Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RAUEN INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA

CNPJ

Autor

AMANDIO RIBEIRO

CPF

Reu

FRANCISCA SINESIO DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENZO GRANEMANN BONIN

OAB/SC 062588·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/08/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/08/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

26/08/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AJOTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2025, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062588

25/08/2025, 14:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MFA01CV01 para CDA01RF01)

25/08/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/05/2025, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/05/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/05/2025, 19:30

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/08/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/08/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 19:06

OUTROS

•22/01/2025, 09:22

26/08/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AJOTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2025, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062588

25/08/2025, 14:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MFA01CV01 para CDA01RF01)

25/08/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/05/2025, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/05/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 19:06

Terminativa - Declarada incompetência

07/05/2025, 19:06

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/02/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/01/2025, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/01/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/01/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2024

21/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUEN INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

07/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA SINESIO DE SENA. Justiça gratuita: Deferida.

07/01/2025, 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> MFA01CV Número: 03013829020178240041/TJSC

07/01/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA SINESIO DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): ELCIO GUERRA JUNIOR (DPE) APELANTE: JOAO VIANA DE SENA ADVOGADO(A): ELCIO GUERRA JUNIOR (DPE) APELADO: RAUEN INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENZO GRANEMANN BONIN (OAB SC062588) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AMANDIO RIBEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301382-90.2017.8.24.0041/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

08/12/2022, 08:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA01CV -> TJSC

14/07/2021, 15:01

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/04/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

29/07/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/07/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/07/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 79

04/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/06/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/06/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

25/06/2020, 17:13

Juntada de Petição

24/06/2020, 15:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:13

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2020, 13:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão interlocutória - 06/05/2020 14:50:51)

24/06/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020, 13:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 13:56

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.20.10002002-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/02/2020 13:22

14/02/2020, 13:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2020, 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2020, 15:48

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública sobre a petição e documentos de páginas 151-190.

24/01/2020, 15:48

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.19.10014894-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/08/2019 08:25

09/08/2019, 08:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.20004614-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2019 17:01

17/07/2019, 17:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/07/2019, 21:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2019, 09:24

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público.

26/06/2019, 09:24

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

24/06/2019, 13:22

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMFA.19.10010168-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2019 09:09

07/06/2019, 09:10

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WMFA.19.10006996-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 26/04/2019 09:18

26/04/2019, 09:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2019, 08:46

Especificação de provas - Nº Protocolo: WMFA.19.10006249-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 15/04/2019 15:25

15/04/2019, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019, 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019, 10:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, indicarem com clareza e precisão as provas que pretendem produzir, especificando sua finalidade e necessidade para a solução da controvérsia. Amandio Ribeiro, Francisca S. de Sena

10/04/2019, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, indicarem com clareza e precisão as provas que pretendem produzir, especificando sua finalidade e necessidade para a solução da controvérsia. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC), Francisca S. de Sena (OAB )

10/04/2019, 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019, 14:11

Ato Ordinatório-Contestação - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, indicarem com clareza e precisão as provas que pretendem produzir, especificando sua finalidade e necessidade para a solução da controvérsia.

09/04/2019, 13:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMFA.19.10005881-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/04/2019 11:51

09/04/2019, 11:55

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WMFA.19.10005756-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/04/2019 18:43

06/04/2019, 18:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMFA.18.10022591-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2018 14:02

13/12/2018, 14:10

documento digitalizado

27/11/2018, 18:16

Mero expediente - SAJ - "Não obtida a conciliação inicia-se, nesta data, o prazo para a apresentação da contestação (art. 335, I, do CPC). Findo o prazo dê-se vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para especificação de provas, em 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos em seguida. No mais, promova-se a inclusão do cônjuge da requerida no polo passivo da demanda".

21/11/2018, 09:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2018, 22:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912235365TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Francisca S. de Sena Diligência : 17/10/2018

19/10/2018, 22:21

Juntada

19/10/2018, 22:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/10/2018, 09:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2018, 16:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

27/09/2018, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:

03/09/2018, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2018 Teor do ato: Designo o dia 20 de novembro de 2018, às 16h00min, para audiência de conciliação. Cite-se nos moldes da decisão de p. 64, consoante requerido à p. 87. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

31/08/2018, 19:07

Mero expediente - SAJ - Designo o dia 20 de novembro de 2018, às 16h00min, para audiência de conciliação. Cite-se nos moldes da decisão de p. 64, consoante requerido à p. 87.

31/08/2018, 16:14

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/11/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1º Vara Situacão: Realizada

31/08/2018, 16:10

Conclusos para despacho

31/08/2018, 11:50

Certidão emitida - Genérico

31/08/2018, 11:50

Mero expediente - SAJ - Acolho a emenda da inicial.Promovam-se as anotações necessárias.Após, cite-se consoante requerido à p. 87.

19/04/2018, 13:19

Conclusos para decisão interlocutória

13/04/2018, 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.10005357-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/04/2018 09:17

12/04/2018, 09:25

Designada audiência - Intime-se a parte autora para dizer em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.

12/04/2018, 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

05/04/2018, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 81, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

04/04/2018, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 81, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/04/2018, 18:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2018, 17:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713812302TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Francisca S. Lucena

23/03/2018, 17:53

Juntada

23/03/2018, 17:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/03/2018, 05:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:

08/03/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2018 Teor do ato: 1. DEFIRO a inclusão de Francisca S. Lucena no polo passivo da demanda.1.1. Designo o dia 10 de abril de 2018, às 15h30min, para realização de audiência de conciliação.1.2. Cite-se a requerida, com antecedência de 20 (vinte) dias, com as advertências legais, para que compareçam ao ato processual acima designado, acompanhados de advogado legalmente habilitado.1.3. Não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação (art. 335, I, do CPC).1.4. Intime-se a parte autora, por seu procurador (art. 334, § 3º, do CPC).1.5. Advirtam-se as partes de que deverão manter atualizados seus endereços, comunicando nos autos qualquer mudança temporária ou definitiva, sob pena de se reputar válida as intimações enviadas aos endereços informados nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), bem como que a ausência injustificada à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-se "multa de até 2% da vantagem pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do CPC).2. Intime-se o Ministério Público. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

06/03/2018, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

02/03/2018, 13:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2018, 12:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/04/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1º Vara Situacão: Realizada

27/02/2018, 13:59

Designada audiência - 1. DEFIRO a inclusão de Francisca S. Lucena no polo passivo da demanda.1.1. Designo o dia 10 de abril de 2018, às 15h30min, para realização de audiência de conciliação.1.2. Cite-se a requerida, com antecedência de 20 (vinte) dias, com as advertências legais, para que compareçam ao ato processual acima designado, acompanhados de advogado legalmente habilitado.1.3. Não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação (art. 335, I, do CPC).1.4. Intime-se a parte autora, por seu procurador (art. 334, § 3º, do CPC).1.5. Advirtam-se as partes de que deverão manter atualizados seus endereços, comunicando nos autos qualquer mudança temporária ou definitiva, sob pena de se reputar válida as intimações enviadas aos endereços informados nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), bem como que a ausência injustificada à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-se "multa de até 2% da vantagem pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do CPC).2. Intime-se o Ministério Público.

20/02/2018, 10:44

Conclusos para despacho

20/11/2017, 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.17.10017401-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/11/2017 10:36

13/11/2017, 11:06

Mero expediente - SAJ - Concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para informar novo endereço da parte ré, iniciando-se no dia de amanhã, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

08/11/2017, 13:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2017, 15:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713796202TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Amandio Ribeiro

18/10/2017, 15:05

Juntada

18/10/2017, 15:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/10/2017, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2017 Teor do ato: A autora comprova que é proprietária de imóvel onde se situa a porção ocupada pela requerida. Comprova também que a ação de usucapião ajuizada foi julgada improcedente, por sentença que transitou em julgado há menos de um ano, do que se tem caracterizada a moléstia recente a autorizar a liminar pretendida.Nada obstante, e considerando a situação social envolvida - há vários outros ocupantes de partes do imóvel, na iminência de novas ações possessórias - entendo prudente a realização prévia de audiência de conciliação, em que as partes possam estabelecer meios menos gravosos para consecução de seus objetivos.Para tanto, designo o dia 07 de novembro de 2017, às 14h30min.2. Cite-se a requerida, com antecedência de 20 (vinte) dias, com as advertências legais, para que compareçam ao ato processual acima designado, acompanhados de advogado legalmente habilitado.2.1. Não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação (art. 335, I, do CPC).2.2. Intime-se a parte autora, por seu procurador (art. 334, § 3º, do CPC).2.3. Advirtam-se as partes de que deverão manter atualizados seus endereços, comunicando nos autos qualquer mudança temporária ou definitiva, sob pena de se reputar válida as intimações enviadas aos endereços informados nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), bem como que a ausência injustificada à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-se "multa de até 2% da vantagem pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do CPC).4. Intime-se o Ministério Público. Advogados(s): Leonardo Cesar Stockschneider (OAB 41742/SC)

05/10/2017, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

05/10/2017, 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017, 14:08

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/11/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1º Vara Situacão: Realizada

06/09/2017, 17:29

Não Concedida a Medida Liminar - A autora comprova que é proprietária de imóvel onde se situa a porção ocupada pela requerida. Comprova também que a ação de usucapião ajuizada foi julgada improcedente, por sentença que transitou em julgado há menos de um ano, do que se tem caracterizada a moléstia recente a autorizar a liminar pretendida.Nada obstante, e considerando a situação social envolvida - há vários outros ocupantes de partes do imóvel, na iminência de novas ações possessórias - entendo prudente a realização prévia de audiência de conciliação, em que as partes possam estabelecer meios menos gravosos para consecução de seus objetivos.Para tanto, designo o dia 07 de novembro de 2017, às 14h30min.2. Cite-se a requerida, com antecedência de 20 (vinte) dias, com as advertências legais, para que compareçam ao ato processual acima designado, acompanhados de advogado legalmente habilitado.2.1. Não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação (art. 335, I, do CPC).2.2. Intime-se a parte autora, por seu procurador (art. 334, § 3º, do CPC).2.3. Advirtam-se as partes de que deverão manter atualizados seus endereços, comunicando nos autos qualquer mudança temporária ou definitiva, sob pena de se reputar válida as intimações enviadas aos endereços informados nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), bem como que a ausência injustificada à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-se "multa de até 2% da vantagem pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do CPC).4. Intime-se o Ministério Público.

06/09/2017, 17:29

Conclusos para despacho

31/08/2017, 13:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/08/2017 através da guia nº 041.3009909-95 no valor de 1.164,33

30/08/2017, 23:44

Juntada

30/08/2017, 23:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/08/2017, 18:10

OUTROS

•22/01/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 17:16

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

SENTENÇA

•24/06/2020, 15:13

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 19:06

OUTROS

•22/01/2025, 09:22

OUTROS

•22/01/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 17:16

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

OUTROS

•07/04/2021, 17:46

SENTENÇA

•24/06/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 15:48

DESPACHO

•26/06/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 13:59

DESPACHO

•31/08/2018, 16:14

DESPACHO

•19/04/2018, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2018, 18:59

DESPACHO

•20/02/2018, 10:44

DECISÃO

•06/09/2017, 17:29