Reintegração / Manutenção de Posse 5002817-80.2020.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ZILDA JULIANA NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA ISABEL NASCIMENTO

CPF

Reu

ELZA NASCIMENTO

CPF

Reu

DILVANA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

MARCOS SÁVIO ZANELLA

OAB/SC 008707·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BAUER

OAB/SC 015031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ZILDA JULIANA NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA ISABEL NASCIMENTO

CPF

Reu

ELZA NASCIMENTO

CPF

Reu

DILVANA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

SILVANA NASCIMENTO

CPF

Reu

REGIANA NASCIMENTO

CPF

Reu

ABRAO DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

ATAIR DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

MARIO DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

MAURA DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DORVALINA POBENGER

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360 e 361

27/05/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

22/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Homologada a Transação

25/04/2025, 13:01

Todas as movimentações(363)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360 e 361

27/05/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

22/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 14:41

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 13:01

Homologada a Transação

25/04/2025, 13:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/04/2025, 18:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339, 337, 336, 334, 335, 340, 341, 344, 343 e 342

31/01/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

28/01/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 344

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:41

Despacho

09/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

08/01/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 16:16

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 292 - Conclusos para decisão - 16/09/2024 16:15:46)

08/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

19/12/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305, 308, 307, 306, 310, 313, 311, 312, 315 e 314

19/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

19/12/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

19/12/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

16/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2024, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251

02/10/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

01/10/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287 e 288

01/10/2024, 01:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301211-05.2015.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 283, 297

30/09/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 03/10/2024 13:30. Refer. Evento 225

30/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287 e 288

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/09/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 267

16/09/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

13/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

12/09/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:10

Despacho

11/09/2024, 18:09

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

11/09/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252<br>Data do cumprimento: 10/09/2024

10/09/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

09/09/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249<br>Data do cumprimento: 06/09/2024

09/09/2024, 08:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 08/09/2024

08/09/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

07/09/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

06/09/2024, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250<br>Data do cumprimento: 05/09/2024

05/09/2024, 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247<br>Data do cumprimento: 04/09/2024

04/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241

03/09/2024, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252<br>Oficial: CLAUDIA HOFFMANN STUPP

02/09/2024, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES

02/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 248

30/08/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 259

30/08/2024, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250<br>Oficial: MILREM BONATTO

28/08/2024, 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

28/08/2024, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR

28/08/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ

28/08/2024, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

28/08/2024, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

28/08/2024, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

28/08/2024, 10:49

Expedição de mandado - RSLCEMAN

27/08/2024, 19:52

Expedição de mandado - RSLCEMAN

27/08/2024, 19:52

Expedição de mandado - RCPCEMAN

27/08/2024, 19:52

Expedição de mandado - BNUCEMAN

27/08/2024, 19:52

Expedição de mandado - BVHCEMAN

27/08/2024, 19:52

Expedição de mandado - BVHCEMAN

27/08/2024, 19:52

Expedição de mandado - SJSCEMAN

27/08/2024, 19:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: RONEI FERNANDES

27/08/2024, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO

27/08/2024, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243<br>Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA

27/08/2024, 14:21

Expedição de mandado - RSLCEMAN

27/08/2024, 14:15

Expedição de mandado - TBCCEMAN

27/08/2024, 14:15

Expedição de mandado - SJSCEMAN

27/08/2024, 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8637419, Subguia 4413483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 789,24

27/08/2024, 09:12

Juntada de Petição

26/08/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

26/08/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 234

26/08/2024, 10:19

Link para pagamento - Guia: 8637419, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4413483&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4413483</a>

26/08/2024, 09:18

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - Guia 8637419 - R$ 789,24

26/08/2024, 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232<br>Data do cumprimento: 23/08/2024

23/08/2024, 19:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: RONEI FERNANDES

20/08/2024, 19:10

Expedição de mandado - TBCCEMAN

20/08/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222

25/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 216, 214, 215, 224, 219 e 223

24/05/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

23/05/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224

03/05/2024, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 03/10/2024 13:30

23/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Decisão interlocutória

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TBC0101 para TBC0201)

22/04/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Transitado em Julgado - 18/04/2024 14:43:10)

22/04/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 50028178020208240074/TJSC

04/04/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50028178020208240074/TJSC

27/02/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATAIR DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: MARIA ISABEL NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: REGIANA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: ABRAO DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: DILVANA NASCIMENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: ELZA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: MARIO DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: MAURA DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: SILVANA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: ZILDA JULIANA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELADO: INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002817-80.2020.8.24.0074/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATAIR DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: MARIA ISABEL NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: REGIANA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: ABRAO DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: DILVANA NASCIMENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: ELZA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: MARIO DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: MAURA DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: SILVANA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: ZILDA JULIANA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELADO: INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002817-80.2020.8.24.0074/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

30/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50206674420218240000/TJSC

17/05/2022, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50652103520218240000/TJSC

16/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

29/04/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

28/04/2022, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2022, 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50206674420218240000/TJSC

06/04/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

04/04/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50652103520218240000/TJSC

04/04/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 195 Justiça gratuita: Deferida

23/03/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191 e 192

23/03/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/02/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

17/02/2022, 14:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5060369-94.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 20

14/02/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 163, 162, 161, 167, 166, 159, 160, 164 e 165

11/02/2022, 22:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50603699420218240000/TJSC

07/02/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 136 e 137

15/12/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 158 e 169

14/12/2021, 14:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2776119, Subguia 1527694 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

07/12/2021, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50652103520218240000/TJSC

07/12/2021, 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2776119, Subguia 1527694

06/12/2021, 17:01

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - Guia 2776119 - R$ 528,50

06/12/2021, 17:01

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 25/11/2021 16:15. Refer. Evento 69

29/11/2021, 15:14

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:04

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 16:02

Intimado em Secretaria

26/11/2021, 15:28

Decisão interlocutória

26/11/2021, 15:26

Conclusos para decisão

26/11/2021, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para decisão - 26/11/2021 15:25:02)

26/11/2021, 15:25

Juntada de Petição

25/11/2021, 11:49

Juntada de Petição

25/11/2021, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89, 90, 91, 92 e 93

24/11/2021, 01:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

23/11/2021, 23:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50603699420218240000/TJSC

23/11/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 136 e 137

22/11/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 17/11/2021

17/11/2021, 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 12/11/2021

17/11/2021, 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 16/11/2021

17/11/2021, 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 17/11/2021

17/11/2021, 07:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 16/11/2021

16/11/2021, 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 16/11/2021

16/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89, 90, 91, 92 e 93

15/11/2021, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DORVALINA POBENGER - EXCLUÍDA

12/11/2021, 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DORVALINA POBENGER - ARQUIVADO

12/11/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURA DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATAIR DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2021, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABRAO DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Decisão interlocutória

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão

12/11/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78, 80, 84, 81, 83 e 82

10/11/2021, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50603699420218240000/TJSC

10/11/2021, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA

10/11/2021, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: RAQUEL FELICIANO KNAESEL

10/11/2021, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: RAQUEL FELICIANO KNAESEL

10/11/2021, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

10/11/2021, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: MARLON MALFATTI

10/11/2021, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES

10/11/2021, 12:01

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

09/11/2021, 19:07

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

09/11/2021, 19:07

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

09/11/2021, 19:07

Expedição de mandado - Prioridade - RCPCEMAN

09/11/2021, 19:07

Expedição de mandado - Prioridade - BNUCEMAN

09/11/2021, 19:06

Expedição de mandado - Prioridade - TBCCEMAN

09/11/2021, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: RONEI FERNANDES

09/11/2021, 18:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2600202, Subguia 1446055 - Boleto pago (1/1) - R$ 283,04

09/11/2021, 16:17

Expedição de mandado - Prioridade - TBCCEMAN

09/11/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/11/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 88

08/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DORVALINA POBENGER. Justiça gratuita: Deferida.

05/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDA JULIANA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

05/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

05/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

05/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

05/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

05/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILVANA NASCIMENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

05/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Despacho

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:51

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:55

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:55

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:55

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:55

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:55

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:55

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:55

Juntada de certidão

05/11/2021, 14:54

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:53

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 14:43

Juntada de certidão

05/11/2021, 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2600202, Subguia 1446055

05/11/2021, 14:38

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - Guia 2600202 - R$ 283,04

05/11/2021, 14:38

Decisão interlocutória

05/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão

03/11/2021, 14:23

Audiência de justificação - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 25/11/2021 16:15

03/11/2021, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/11/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2021, 21:26

Juntada de Petição - MARIA DORVALINA POBENGER / ZILDA JULIANA NASCIMENTO / MARIA ISABEL NASCIMENTO / ELZA NASCIMENTO / DILVANA NASCIMENTO DA SILVA / SILVANA NASCIMENTO / REGIANA NASCIMENTO (SC015031 - VANESSA CRISTINA BAUER)

29/09/2021, 21:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

14/09/2021, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/08/2021, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50206674420218240000/TJSC

18/08/2021, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

11/08/2021, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/08/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/08/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/08/2021, 01:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

30/07/2021, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

29/07/2021, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2021

21/07/2021, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

19/07/2021, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

15/07/2021, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

14/07/2021, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: RONEI FERNANDES

02/07/2021, 17:02

Expedição de ofício - 6 cartas

02/07/2021, 11:20

Expedição de mandado - TBCCEMAN

02/07/2021, 11:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1834969, Subguia 1094717 - Boleto pago (1/1) - R$ 178,86

23/06/2021, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/06/2021, 01:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1834969, Subguia 1094717

22/06/2021, 11:12

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - Guia 1834969 - R$ 178,86

22/06/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

20/05/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/05/2021, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/05/2021, 01:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1582537, Subguia 972339 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

03/05/2021, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50206674420218240000/TJSC

30/04/2021, 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1582537, Subguia 972339

30/04/2021, 14:58

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - ME - Guia 1582537 - R$ 528,50

30/04/2021, 14:57

Juntada de Petição

30/04/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

09/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILVANA NASCIMENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDA JULIANA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

29/03/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 21:02

Classe Processual alterada - DE: IMISSÃO NA POSSE PARA: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

29/03/2021, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2021, 11:51

Decisão interlocutória

15/03/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TBC0201 para TBC0101)

12/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/12/2020, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/12/2020, 22:15

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 396,01

09/12/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 08:21

Terminativa - Declarada incompetência

07/12/2020, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 17:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/12/2020, 16:27

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIAS SIEGEL LTDA - ME Guia nº 1.031.446 - R$ 393,01

04/12/2020, 16:27

Distribuído por dependência - Número: 03012110520158240074/SC

04/12/2020, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:42

SENTENÇA

•17/02/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 13:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/11/2021, 15:25

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•24/11/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:51

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•25/04/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:42

SENTENÇA

•17/02/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 13:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/11/2021, 15:25

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•24/11/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 10:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 08:21