Execução Fiscal 0018858-15.2006.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0018858-15.2006.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

05/12/2023, 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00188581520068240038

29/11/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: CARLOS MARQUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0018858-15.2006.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/10/2023, 11:31

Decisão interlocutória

17/10/2023, 08:16

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:49

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:49

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta

06/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2023, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 09:20

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/08/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

06/08/2023, 19:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 08:16

SENTENÇA

•07/08/2023, 09:20

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00188581520068240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Conclusos para julgamento

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