Agravo em Recurso Especial 0006218-06.2011.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006218-06.2011.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 43640/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043640 - AgInt no AREsp 2710750 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00043640/2025 - AgInt no AREsp 2710750/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043640/2025 - AgInt no AREsp 2710750/SC

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2025, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

19/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para VILMA TERESINHA GONCALVES DE BARROS apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

24/02/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para NEIVO ANTONIO SGANZERLA apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

24/02/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA HELENA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

24/02/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 14:40

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 43640/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043640 - AgInt no AREsp 2710750 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00043640/2025 - AgInt no AREsp 2710750/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043640/2025 - AgInt no AREsp 2710750/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para VILMA TERESINHA GONCALVES DE BARROS apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para NEIVO ANTONIO SGANZERLA apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA HELENA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 43640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2706.

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