Procedimento Comum Cível 5007604-38.2019.8.24.0091 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5007604-38.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

25/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/09/2024, 19:49

Juntado(a)

12/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

12/09/2024, 18:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50076043820198240091/TJSC

12/09/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREGORY BERNARDINI DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A): FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007604-38.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREGORY BERNARDINI DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A): FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007604-38.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

30/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 18:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50076043820198240091/TJSC

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